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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Realizou-se no último dia 14 de janeiro do corrente ano a 1ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. NILVO ROYER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
1. Projeto do Executivo Municipal:
Realizou-se nessa Sessão Plenária a Leitura, discussão e foram colocados à votação os seguintes Projetos de Lei:
ð P. de Lei nº 001/2010, que “Altera Objetivo na LOA – Lei Orçamentária Anual vigente e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), destinado a aquisição de um Veículo Novo, pelo recurso PSF/Estado, e dá outras providências”;
Resultado: Aprovado por unanimidade de votos.
ð P. de Lei nº 002/2010, que ”Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual vigentes”;
Resultado: Aprovado por unanimidade de votos.
ð P. de Lei nº 003/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais), destinado a despesas de Vencimentos e Vantagens Fixas e Obrigações Patronais, pelos recursos PSF – ASPS, PACS,PSF, PACS/Estado e dá outras providências”;
Resultado: Aprovado por unanimidade de votos.
ð P. de Lei nº 004/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) , destinado a despesas de Prestação de Serviço-Pessoa Física, pelo Recurso ASPS e outras Despesas Variáveis- Pessoa Civil, pelo recurso Livre, e dá outras providências”;
Resultado: Aprovado por unanimidade de votos.
ð P. de Lei nº 005/2010, que “Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes”;
Resultado: Aprovado por unanimidade de votos.
2 . Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
3. Espaço Reservado aos pedidos verbais:.
4. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
5. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária:
OBS.: OS REFERIDOS PROJETOS SE ENCONTRAM NAS COMISSÕES.
Próxima Sessão Ordinária:
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 22/02/2010 (Segunda – Feira), com início a ser definido pela Nova Mesa Diretora, quando se iniciarão os trabalhos inerentes às Comissões, salvo em caso de Convocação Extraordinária.