SESSÃO ORDINÁRIA
28/09/2009.
Realizou-se no último dia 28 de setembro do corrente ano a 20ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. MARCOS ROBERTO PETRI, quando naquela oportunidade se realizou a leitura, discussão e votação do seguinte tópico:
1. Projeto do Executivo Municipal:
Realizou-se nessa Sessão extraordinária a Leitura, discussão e foi aprovado por unanimidade de votos, os seguintes Projetos de Lei:
ð P. de Lei nº 090/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Implantação no Município de Victor Graeff, o Programa de Planejamento Familiar, e dá outras providências”;
ð P. de Lei nº 092/2009, de autoria do Legislativo Municipal – Ver. EDISON T. PIRES, que “Estabelece o troféu rotativo e comemorativo aos 20 anos de inauguração do Ginásio Municipal Polivar”;
ð P. de Lei nº 093/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo municipal abrir um crédito especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), destinado a aquisição de 01 veículo novo, duas portas, 1.000 cilindradas, e dá outras providências” ;
ð P. de Lei nº 094/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito especial no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), destinado a manutenção e equipamento do Gabinete Odontológico da Unidade Básica de Saúde – Centro, Altera Objetivo e dá outras providências”;
ð P. Decreto Legislativo nº 001/2009, de autoria da mesa diretora, que “Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Victor Graeff – Exercício/2006” .
2 . Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
2.1-
3. Espaço Reservado aos pedidos verbais:.
Ü Pedidos de autoria Vereadora ADRIANA T. M. NEUHAUS
A Vereadora solicita, via Setor de Obras, que seja consertada a parada de ônibus que se encontra ao lado do Prédio da Administração Municipal, bem como da parada de ônibus que fica em frente à propriedade do Sr. Derli Rodrigues, na localidade de Faxinal.
Solicita também, via Setor de Obras, que seja arrumada a via pública municipal que passa em frente à propriedade do Sr. Décio Marmitt, na localidade de Linha Jacuí.
A Vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal informações, por escrito, referentes às telhas doadas pela Defesa Civil (Quem as recebeu e a quantidade por cada casa danificada). Pedido reforçado pelo vereador NILVO ROYER, que estendeu a solicitação, pedindo que também fosse feito, o mesmo levantamento de informações, relativo ao vendaval ocorrido em novembro do ano de 2008.
Ü Pedidos de autoria do vereador ARI LUIZ ARNT
O Vereador solicita ao Executivo Municipal, maiores esclarecimentos sobre a contratação do profissional de arquitetura, tais como: Forma de Contrato, duração, projetos a serem realizados, valores do Contrato, e de que forma será feito o pagamento pelos serviços efetivamente prestados pelo contratado, bem como, que seja divulgado de forma mais esclarecedora, em rádio, as respectivas informações.
Ü Pedidos de autoria do Vereador ALVORI SCHARLAU
Ü Pedidos de autoria do Vereador AUGUSTO JULIANO LISKA
Ü Pedidos de autoria do Vereador EDISON TOVAR PIRES
Ü Pedidos de autoria do Vereador NILVO ROYER
Ü Pedidos de autoria do Vereadors VOLNEI JURANDIR SCHREINER
Ü Pedidos de autoria do Vereador GILMAR APPELT
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, se já existe um projeto, no sentido de que seja instalada a iluminação pública na Rua 23 de outubro, na altura da residência do Sr. Juarez Simões Fischer até a saída para São José do Umbu.
Solicita também, informações sobre quem é o responsável pela iluminação pública, como foi feito seu contrato, bem como, quem o fiscaliza.
O Vereador pede informações ao Poder Executivo Municipal, se dos recursos solicitados em Brasília, já há alguma verba em vista, se já foram liberados ou se há alguma previsão para a vinda dos referidos recursos.
Com o pensamento voltado aos usuários de ônibus (interurbanos e/ou escolares), o Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, a construção de abrigos para passageiros, uma vez que já não existe mais uma estação rodoviária em nosso município e os passageiros que dependem do referido meio de transporte, ficam desprovidos de proteção contra o mau tempo.
O Edil solicita, que seja feita uma homenagem aos Srs, Asolino José Fischer e Waldomiro Hoffstaedter, cidadãos victorenses que muito contribuíram para a emancipação e para o crescimento de nosso município.
O Vereador solicita ao Poder Executivo, informações de quantos médicos estão trabalhando em nosso município, os nomes e os horários de atendimento de cada profissional de saúde.
4. Projetos de Lei que se encontram tramitando:
4.1 – P. de Lei nº ...../2009,
5. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária:
5.1 - P. de Lei nº 95/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece Novo Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais até 31.03.2010” – Entrada (30.09.2009)
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
5.1 - P. de Lei nº 96/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Inclui Art. 9º - A e Parágrafo Único na lei Municipal nº 625/03, de 02 de maio de 2003, e dá outras providências” – Entrada (30.09.2009)
Obs.: Encaminhados para as Comissões.
OBS.: OS REFERIDOS PROJETOS SE ENCONTRAM NAS COMISSÕES.
Próxima Sessão Ordinária:
A próxima Sessão Plenária, em virtude do Feriado de N. Sra. Aparecida, será realizada no dia 09/10 (sexta-feira), às 17h00min., quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Victor Graeff-RS, 02 de outubro de 2009.
