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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

                   Realizou-se no último dia 27 de fevereiro do corrente ano a 5ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. NILVO ROYER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:

1.    Projeto do Executivo Municipal:

Realizou-se nessa Sessão Plenária a Leitura, discussão e foram colocados à votação os seguintes Projetos de Lei:

ð P. de Lei nº. 021/2010, que “Autoriza a criação e implantação do Regulamento para realização e participação no FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGÜIÇA no município de Victor Graeff/RS, e dá outras providências”

Resultado: Aprovado por unanimidade de votos.

ð P. de Lei nº. 022/2009, que “Institui a Taxa de Participação e Multa por Sanção no FESTIVAL NACIONAL DA CUCA COM LINGUIÇA de Victor Graeff/RS e Taxas para participação em demais eventos realizados na Praça Municipal – Dr. Tancredo de Almeida Neves”;

Resultado: Aprovado por unanimidade de votos.

ð P. de Lei nº. 023/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVIG, e dá outras providências”;

Resultado: Aprovado por unanimidade de votos.

ð P. de Lei nº. 024/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social, nos termos da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providências”;

Resultado: Aprovado por unanimidade de votos.

2. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

3. Espaço Reservado aos pedidos verbais:

4. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

4.1 – P. de Lei nº 020/2010, de autoria do Executivo Municipal, que “Constitui o Plano de Auxilio e Subvenções para o Ano de 2010” – Entrada (22.02.2010)

Obs.: Tramitando nas Comissões.

5. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária:

Próxima Sessão Plenária:

         A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 08/03/2010 (Segunda – Feira), às 18h00min., logo após o encerramento dos trabalhos inerentes às Comissões.

Victor Graeff, 26 de fevereiro de 2010.