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SESSÃO ORDINÁRIA

                   Realizou-se no último dia 22 de março do corrente ano a 7ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. NILVO ROYER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:

1.    Projeto do Executivo Municipal:

2.    Projeto do Legislativo Municipal:

ð P. de Lei nº. 027/2010, de autoria do Legislativo Municipal - Ver. ALVORI R. SCHARLAU, que “Oficializa a Câmara de Vereadores Mirins”

Obs.: Retirado pelo autor no respectivo dia.

     3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

4.    Espaço Reservado aos pedidos verbais:

Pedidos de autoria da Vereadora ADRIANA T. M. NEUHAUS.

                        A Vereadora solicita, via Setor de Obras, que seja realizada a limpeza das margens da estrada geral que passa pela localidade de Linha Göetz.

                   A Vereadora solicita, via Secretaria Mun. de Saúde e Assistência Social, informações sobre, quantas pessoas são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em nosso município, e, se possível, o nome dessas pessoas beneficiadas, bem como informações sobre o porquê da Assistente Social não estar fazendo o acompanhamento dessas famílias.

                   Solicita também, ao Executivo Municipal, informações sobre a reabertura do Museu Municipal. Se já existe algum projeto em andamento, quem seria o funcionário responsável pelo projeto, e se já há alguma previsão para o início das obras.

                   A Vereadora solicita, via Secretaria de Obras e trânsito, a possibilidade de se colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à EEEF – Dr.  JOSÉ MARIA DE CASTRO (JOMAC).

                   Solicita ainda, ao Executivo Municipal, informações referentes ao Programa Social de Habitação – PSH, se já existe data definida para o início das obras.

                   A Vereadora solicita a Secretaria Mun. de Saúde e Assistência Social, que no Posto de Saúde do Município se fixem também cartazes informando os direitos dos munícipes, como o direito de ser bem atendido, ser bem escutado, e não apenas cartazes informando seus deveres, como o de respeitar os médicos, e a não ofender funcionários.

                   A Edil solicita informações no sentido de porque, nas quartas-feiras à tarde, não há atendimento médico na Unidade Básica de Saúde.

                   A Vereadora solicita ao Legislativo Municipal, através de Ofício, uma homenagem aos integrantes do Grupo Caminho das Topiarias Flores e Aromas, que promovem o Turismo Rural de nosso município, e estiveram pelo 5º ano consecutivo na EXPODIRETO. Na oportunidade as integrantes do Grupo fizeram cucas para degustação do público, divulgando assim o 9º Festival Nacional da Cuca com Lingüiça.

                   Pedidos de Autoria do Vereador ARI LUIZ ARNT.

                   O Vereador solicita explicações ao Executivo Municipal, ao Sr PAULO LOPES GODOI - Prefeito Municipal, sobre sua entrevista à rádio Ceres, quando pediu que não chovesse durante o Festival Nacional da Cuca com Lingüiça, enquanto todos os agricultores, que formam a base econômica de nosso município, rezavam e imploravam por um pouco de chuva, pois para o cultivo da soja, essa referida chuva seria de fundamental importância para o desenvolvimento da mesma, uma vez que já estava perto de sua colheita, e a planta nessa época precisa de chuva.

                   O Vereador solicita, ao Executivo Municipal, informações sobre o por quê, das entidades relacionadas no Plano de Auxílio e Subvenções da Prefeitura, apenas a ABCAL não teve o valor do seu auxílio aumentado.

                   O Vereador solicita, via Setor de Obras, o empedramento da Rua Aloísio Enck, (final), saída para a localidade de Posse Cerrito, bem como, a colocação de placas, indicando a redução de velocidade. (Pedido reforçado pelo Vereador - NILVO ROYER).

                   Solicita também, que seja feito o empedramento de todas as estradas gerais de São José da Glória, São José do Umbu, Faxinal e Barro Preto.

                   O Vereador solicita, ao Poder Executivo Municipal, Informações sobre como está funcionando o Plantão Médico, se Não-Me-Toque está atendendo ao nosso município, pois o mesmo escutou do Sr. ANTÔNIO VICENTE PIVA – Prefeito Mun. desta cidade (Não-Me-Toque), em entrevista na rádio ceres, que firmou convênio com Victor Graeff/RS.

                   O Vereador solicita ao Legislativo Municipal, que seja enviado um oficio parabenizando o Pastor Alex Éder Zimmermann, que com muita competência vem realizando seus trabalhos nas Comunidades de Victor Graeff.

                   Pedidos de autoria do Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU.

                   O Vereador solicita, via Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, se há a possibilidade de fazer uma pintura externa no prédio do Hospital Municipal.

                   O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que sejam enviadas 2 (duas) cargas de pedras britas para a comunidade de Santa Augusta, na frente da Igreja e no Pavilhão, na localidade de São José do Umbu.

                   Pedidos de autoria do Vereador GILMAR FRANCISCO APPELT.

                   O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, se há a possibilidade de se fazer um concurso para médico plantonista, pois antigamente, pessoas de Não-Me-Toque, Tapera, Lagoa dos Três Cantos e outras cidades da região é que vinham pra cá para realizar suas consultas.

                   O Vereador solicita ao Poder Executivo, informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola, se já tem recurso disponível e/ ou recurso financiado para o ano de 2010.

                   O vereador solicita, via setor de Obras e Trânsito, que seja realizado o empedramento da estrada geral da saída da cidade até o final da localidade de Faxinal, bem como da saída da cidade até a localidade de Posse Müller.

                   O vereador Solicita ao Poder Executivo Municipal informações no sentido de se já existe algum estudo para a construção de abrigos para passageiros em paradas de ônibus. Se não há o interesse, ou se não há fundos por parte da Prefeitura em se construir os referidos abrigos, que se coloca à disposição (com autorização prévia do Executivo) para fazer uma campanha com empresas e a população para a elevação dos referidos abrigos.

                   Solicita também, a possibilidade do Executivo Municipal realizar a construção de dois pórticos nas entradas de nossa cidade. Um na saída para Não-Me-Toque, proximidades do Ginásio Municipal e o outro, na saída para Tapera, nas proximidades com o Mercado do Libério.

                   O Vereador solicita ao Executivo, que se entre em contato com o DAER, para que seja realizada a retirada de árvores secas e que seja feita a roçada às margens da RS 142.

                   Também ao Executivo Municipal, o Edil solicita informações sobre a iluminação pública na Rua 23 de Outubro, mais precisamente na saída para São José do Umbu, em frete a Madeireira Muller. Se já entraram em contato com a RGE para que seja realizada tal obra.

                   O Vereador solicita, para um melhor entendimento entre o Legislativo e o Executivo, que o Poder Executivo responda por escrito os pedidos dos vereadores.

                   O Vereador solicita, via Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informações sobre qual agrotóxico estão liberados para serem usados no perímetro urbano e se existe essa liberação.

                   Pedidos de autoria do Vereador ADILSON DAVI SCHUSTER.

                   O Vereador solicita, via Setor de Obras, que seja realiza a limpeza dos bueiros e que sejam empedradas todas as estradas do município.

                   O Vereador solicita, do executivo municipal, que seja enviado um ofício ao DAER, para que seja realizada a poda das árvores situadas às margens do asfalto.

                   Pedidos de autoria do Vereador NILVO ROYER.

                   O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizado o empedramento da via de acesso à propriedade do Sr. AMARILDO DE ANDRADES, na RS 142, em frente à empresa SHE.

                   O Vereador solicita ao Legislativo Municipal, o envio de um oficio em forma de homenagem e agradecimento a todos que de uma ou de outra forma contribuíram para realização do 9º Festival Nacional da Cuca com Lingüiça, em especial ao Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, à todos os funcionários da Prefeitura Municipal, aos empresários donos dos estabelecimentos participantes e ao Grupo das Cuqueiras.

5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária:

Próxima Sessão Plenária:

         A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 12/04/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, logo após a análise e discussão da revisão do Regimento Interno da Câmara, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.

Victor Graeff, 26 de março de 2010.