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SESSÃO ORDINÁRIA
Realizou-se no ultimo dia 25 de Abril do corrente ano a 7ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. ADILSON DAVI SCHUSTER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
Projeto do Executivo Municipal:
P. de Lei nº. 030/2011, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos Direitos das pessoas com Deficiência de Victor Graeff - COMDEPEDEVG”, e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
Projeto do Legislativo Municipal:
2. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
Requerimento nº. 007/11 (vereador ALVORI R. SCHARLAU) -“Requer à Mesa Diretora, depois de discutido e votado pelo Plenário, e se aprovado for, que seja realizado os trabalhos de empedramento na estrada que dá acesso à propriedade de PLINIO DREHMER e filhos, na localidade de São José da Glória”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos.
3. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
Pedidos de autoria do Vereador ARI LUIZ ARNT.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o funcionamento do Viveiro Municipal. Se já estão sendo disponibilizadas mudas de hortaliças, e, em caso positivo, que seja anunciado no Programa da Prefeitura na rádio Ceres, o horário de atendimento e o tipo de mudas à disposição dos victorenses.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da Secretaria de Agricultura apoiar os produtores da bacia leiteira que necessitam de silagem de forrageiras, uma vez que a pastagem de verão está no fim, e a de inverno ainda está por vir.
Pedidos de autoria da Vereadora ADRIANA T. MÜHL NEUHAUS.
A Vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal, informações no sentido do porquê de alguns beneficiados com o Programa Social de Habitação – PSH estarem pagando aluguel em outras casas, e terem que pagar água e luz em suas novas moradias sendo que ainda não estão autorizadas a ocupar as mesmas, haja vista que a Vereadora foi procurada pela Sra. CLAUDIA LANCINI, que estaria pagando as taxas sem poder habitar sua nova residência.
Solicita também, que o Poder Executivo estude a possibilidade em se colocar redutores de velocidade em frente ao Banco do Brasil, na Av. 23 de outubro, 189, bem como, em frente da Farmácia Medical e da empresa Linycel, na mesma avenida.
A Vereadora solicita, via Secretaria de Obras, que seja realizado os serviços de empedramento na estrada que vai da BR - 386 até a ponte com o Arroio Grande.
A vereadora solicita também, que sejam reparadas todas as estradas das localidades de São Jose da Glória, Faxinal e Barro Preto, com ênfase à estrada que passa pelos MELO, RENATO MÜLLER e ao acesso à propriedade de ALCIDES DREBES.
Solicita também, que seja realizado o serviço de desentupimento de bueiros em frente da Igreja Luterana da localidade de São José da Glória.
Pedidos de autoria do Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU.
O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizado os trabalhos de empedramento na via pública que vai da RS - 142, e passa pelas propriedades de ADELAR ROSSI, DELMIR MARKMANN, e de ABILIO GEHRIG.
O Vereador solicita que sejam realizados os trabalhos de empedramento na estrada de acesso à propriedade de PLINIO DREHMER, na localidade de São José da Glória, conforme REQUERIMENTO Nº. 007/11 em anexo.
Pedidos de autoria do vereador GILMAR FRANCISCO APPELT.
O Vereador solicita com Urgência ao Poder Executivo Municipal, respostas por escrito sobre o seu pedido referente ao Projeto de Iluminação Pública em frente à Madeireira Muller.
4. Projetos de lei que se encontram tramitando nas Comissões:
P. de Lei nº. 031/2011, de autoria do Executivo Municipal - “Altera o art.21 da lei municipal n° 341/99 a qual estabelece o subsidio dos Conselheiros Tutelares“. (Entrada: 13/04/2011)
P. de Lei nº. 032/2011, de autoria do Executivo Municipal - “Concede Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais, para o Prefeito Municipal, vice-prefeito aos secretários municipais e vereadores, e aumento real para os servidores Públicos do poder executivo”. (Entrada: 20/04/2011)
P. de Lei nº. 033/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Altera 1° do artigo 3°da lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de vales-alimentação aos servidores Públicos Municipais de Victor Graeff, e dá outras providências”. (Entrada: 20/04/2011).
P. de Lei nº. 034/2011, de autoria do Executivo Municipal - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse publico, 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal 530/2002”. (Entrada: 25/04/2011)
Projeto de Resolução n° 001/2011, de autoria do Legislativo Municipal - “Institui o Regimento Interno da Câmara de vereadores de Victor Graeff”. (Entrada: 12/04/2011)
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 25/04/2011:
P. de Lei n° 035/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre os conselhos escolares nas escolas Publicas Municipais, em cumprimento ao art. 112 da Lei Orgânica do Município de Victor Graeff, e da outras providencias”.
(Entrada: 28/04/2011)
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá ser realizada, no dia 09/05/2011 (segunda-feira), ás 17h30min quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Victor Graeff, 29 de Abril de 2011.
Aviso:
A próxima Sessão Plenária que seria realizada no dia 09/05 (segunda-feira) foi antecipada para o dia 05/05(quinta-feira) por motivo que os vereadores Adilson Shuster, Nilvo Royer e Ari Luis Arnt, irão a Brasília/DF participar da XV – Marcha dos Prefeitos a Brasília, bem como, encaminhar projetos e participar de várias audiências.