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SESSÃO ORDINÁRIA
Realizou-se no ultimo dia 16 de abril do decorrente ano a 8º Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. NILVO ROYER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
1. Projeto do Executivo Municipal:
Realizou-se nessa Sessão Plenária a Leitura, discussão e foram colocados à votação os seguintes Projetos de Lei:
ð P. de Lei nº. 028/2010, de autoria do Executivo Municipal - “Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 146.900,00 (Cento e quarenta e seis mil e novecentos reais) destinado à execução do Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providencias.”
Obs: Aprovado por unanimidade
ð P. de Lei nº. 029/2010, de autoria do Executivo Municipal - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, Professores de Português e Geografia, nos termos da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providencias.”
Obs: Aprovado por unanimidade
ð P. de Lei nº. 030/2010, de Autoria do Executivo Municipal - “Dá nova redação ao art.3º e seu § 2º da Lei 383/2000, que cria o Conselho de Alimentação Escolar- CAE, e dá outras providencias.”
Obs: Aprovado por unanimidade
ð P. de Lei nº. 032/2010, de autoria do Executivo Municipal - “Altera Metas e Objetivos no PPA- Plano Plurianual, na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentais e na LOA - Lei Orçamentária Anual Vigentes.”
Obs: Aprovado por unanimidade
ð P. de Lei nº. 033/2010, de autoria do Executivo Municipal - “Inclui Nova Meta e Objetivo no PPA - Plano Plurianual e na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigentes.”
Obs: Aprovado por unanimidade
ð P. de Lei nº. 034/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito Especial, no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) destinado às despesas da conclusão da Obra do Ginásio Poliesportivo de São José da Glória, e da outras providencias.”
Obs: Aprovado por unanimidade
ð P. de Lei nº. 035/2010, de autoria do Executivo Municipal - “Autorizado Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 109,51 (cento e nove reais, e cinqüenta e um centavos), destinado à devolução de saldo financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.”
Obs: Aprovado por unanimidade
- P. de lei nº 036/10 de autoria do Executivo Municipal - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Motoristas/Operador, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”
Obs: Aprovado por Maioria dos Votos – Votaram Contra: GILMAR APPELT, ADRIANA T. M. NEUHAUS, ARI LUIZ ARNT e ALVORI ROBERTO SCHARLAU
2. Projeto do Legislativo Municipal:
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
3.1 Requerimento nº 002/10- Vereadora Adriana T. M. Neuhaus-
Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, seja enviada correspondência ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, EDISON TOVAR PIRES no sentido de solicitar Mudas Frutíferas aos interessados com até 10 (dez) hectares de terra, na quantidade de 10 (dez) mudas por propriedade, onde deveria ter assistência da Secretaria de Agricultura, com apoio certeiro da EMATER.
3.2 Requerimento nº 003/10- Vereadora Adriana T. M. Neuhaus-
Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, seja enviada correspondência à Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, GERUSA MENEGAZ no sentido de solicitar Mudas de Eucaliptos aos agricultores de baixa renda do município, e auxiliaria em seu plantio. Esse projeto tem o Cunho Social
3.3 Requerimento nº 004/10- Vereadora Adriana T. M. Neuhaus-
Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, seja enviada correspondência ao Secretário de Obras e Trânsito, VALDIR VIEIRA no sentido de solicitar com atenção especial o que se refere a seguir:
Empedramento da via de acesso à propriedade rural de ALBANO KRÜGER em São José da Glória (3 a 4 cargas pedras cascalho).
Pedido de empedramento da estrada de acesso da propriedade de ADEMAR NEUHAUS, em São José da Glória, o mesmo dispõe das pedras cascalho.
Solicito 3 cargas de pedras britas, na estrada de acesso a propriedade de ERNI e RENATO NEUHAUS, no Faxinal.
Solicito reparos nos acessos da estrada de ALMIRO BULLER e DONA HEDY DE WALLE em São José da Glória.
Solicito o cascalhamento dos acessos de CLOVIS DICKEL e HILDO TIEZE, em São José da Glória.
Solicito a limpeza das margens da estrada geral, antes da ponte de Linha Goetz, divisa entre São José da Glória e São José do Centro, bem como o conserto da mureta da ponte acima mencionada.
Solicito o cascalhamento da estrada de acesso da propriedade rural de DANILO SEVENO ALTMANN no Faxinal, justificando que o deslocamento nesta propriedade fica impossível em dias de chuva, sendo que esse pedido já foi enviado aos senhores nas seguintes datas: 23/02/2009, 11/05/09, 23/05/09, 08/06/09, 22/06/09, 14/09/09 e 26/10/09.
3.4 Requerimento 005/10- Vereador Augusto J. Liska-
Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, a “Implantação de Paradas de Ônibus na Av. Cochinho e Av. 25 de Julho”.
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
Pedidos de autoria da Vereadora ADRIANA T. M. NEUHAUS.
A Vereadora solicita ao Executivo Municipal, que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, aos interessados com até 10 (dez) hectares de terra, na quantidade de 10 (dez) mudas por propriedade, onde deveria ter assistência da Secretaria de Agricultura, com apoio certeiro da EMATER. conforme Requerimento nº 002/10
A Vereadora solicita, via Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que sejam distribuídas mudas de Eucaliptos aos agricultores de baixa renda do município, e auxiliaria em seu plantio. Esse projeto tem o Cunho Social conforme Requerimento nº 003/10.
A Vereadora solicita, empedramento da via de acesso à propriedade rural de ALBANO KRÜGER em São José da Glória ( 3 a 4 cargas pedras cascalho).
Pedido de empedramento da estrada de acesso da propriedade de ADEMAR NEUHAUS, em São José da Glória, o mesmo dispõe das pedras cascalho.
Solicito 3 cargas de pedras britas, na estrada de acesso a propriedade de ERNI e RENATO NEUHAUS, no Faxinal.
Solicito reparos nos acessos da estrada de ALMIRO BULLER e DONA HEDY DE WALLE em São José da Glória.
Solicito o cascalhamento dos acessos de CLOVIS DICKEL e HILDO TIEZE, em São José da Glória.
Solicito a limpeza das margens da estrada geral, antes da ponte de Linha Goetz, divisa entre São José da Glória e São José do Centro, bem como o conserto da mureta da ponte acima mencionada.
Solicito o cascalhamento da estrada de acesso da propriedade rural de DANILO SEVENO ALTMANN no Faxinal, justificando que o deslocamento nesta propriedade fica impossível em dias de chuva.
Pedidos de autoria do Vereador ARI LUIZ ARNT.
O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja feito o alargamento das pontes de nosso município, uma vez que com o avanço da tecnologia agrícola, cada vez mais o produtor sente a necessidade de se adequar a essas mudanças, fazendo com que o maquinário, antes pequeno, agora tem sua base mais larga, e nossas pontes não mais suportam esse tipo de máquina, por serem estreitas demais.
O Vereador solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o Caminhódromo. Se já existe alguma previsão para que se inicie as obras.
Pedidos de autoria do vereador ALVORI R. SCHARLAU
O Vereador solicita, via Setor de Obras, que seja realizado a colocação de bueiros na estrada de acesso a propriedade de OLMÍDIO BOHRER.
Pedidos de autoria do Vereador AUGUSTO J. LISKA.
O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja feita a troca de lâmpadas na estrada que dá acesso ao CTG Galdino Marques.
O Vereador solicita, que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas), na Av. Cochinho na altura das casas de MARGA MANN e SIMPLÍCIO WECKER.
Solicita também, que seja feito o empedramento, com pedras britas, na Rua João Amann, em frente às residências de DECIO HAAG, RENATO SIMON e PAULO DA SILVA.
O Vereador solicita, que seja realizada a instalação de um poste de iluminação pública, no canteiro central da Rua 25 de julho, saída para a cidade de Não Me Toque, bem como a troca de lâmpadas em frente a Oficina do Sr. ALCIDES MEAZZA.
O Vereador solicita que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Independência, em frente as residências dos Srs. DARLEI BOVENSCHULTE, MARCOS REICHERT, ROSMARI WECKER e outros.
Pedidos de autoria do Vereador VOLNEI J. SCHREINER.
O Vereador solicitou a Presidência, que fosse enviado um Oficio, parabenizando o Patrão do CTG GALDINO MARQUES, Sr. Laurinho Afonso Malmann, que se reelegeu para o cargo máximo daquela entidade, desejando-lhe êxito nestes dois anos de mandato.
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
ð P. de Lei nº. 031/2010, de autoria do Executivo Municipal - “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacui - COMAJA e dá outras providencias.”
Obs: Baixado para estudo (pedido de vistas do Ver. ARI LUIZ ARNT)
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária:
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 26/04/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Victor Graeff, 16 de abril de 2010.
