Câmara Municipal autoriza contratação de auxiliares de ensino
Projeto de Lei
PUBLICADO EM 18/02/2026 - 17:48

 

O Projeto de Lei nº 2/2026, que autoriza a contratação de dois auxiliares de ensino, foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária de 12 de fevereiro da Câmara Municipal de Victor Graeff, presidida pelo vereador Ederson Rossi Kruger (União Brasil).

Conforme a nova lei aprovada, as contratações terão carga horária de 20 horas semanais e visam suprir vagas deixadas por servidores efetivos que atualmente exercem outros cargos.

Na mesma sessão, foi aprovada por unanimidade a Emenda Modificativa nº 3/2026, que reduziu o prazo dos contratos de 12 para 6 meses, prorrogáveis por igual período. A emenda ajusta o texto para que os contratos tenham vigência inicial de seis meses, mantendo a possibilidade de prorrogação. A justificativa destaca a necessidade de cautela nas contratações temporárias e a importância de priorizar o preenchimento de vagas por concurso público.

O projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade, com votos favoráveis dos vereadores Selmar Derlam (PL), Serlei Stacke (PL), Júlia Kuhn (PDT), Ivanir Born (PDT), Elton da Rosa (PP), Luciano Drehmer (PP), Márcio Pinto da Silva (MDB) e Suzana Kayser (Progressistas).