Uso recorrente de contratos temporários na Educação preocupa vereadora Serlei
Requerimento
PUBLICADO EM 03/03/2026 - 09:24

 

O planejamento na organização da rede municipal de ensino de Victor Graeff foi abordado pela vereadora Serlei Stacke (PL), por meio do Requerimento nº 5/2026, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal de Victor Graeff, realizada na segunda-feira, 23 de fevereiro.

A vereadora solicitou que a Prefeitura apresente informações detalhadas sobre as bancas vigentes de concurso público para os cargos de professores e auxiliares de ensino, incluindo lista de aprovados, nomeações realizadas, classificados que aguardam convocação e prazo de validade dos certames.

O pedido também abrange dados sobre cargos efetivos existentes, afastamentos por licença ou exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, além da relação completa de contratos temporários vigentes na área da educação.

No documento, a vereadora Serlei chamou a atenção para a recorrente utilização de contratações temporárias no início do ano letivo. Em 2025, foram autorizadas 15 contratações por meio dos Projetos de Lei nº 01/2025 e nº 05/2025. Já em 2026, os Projetos de Lei nº 01/2026 e nº 02/2026 autorizaram a contratação temporária de 21 profissionais, demonstrando crescimento contínuo na demanda por pessoal.

“Nosso objetivo é garantir transparência e planejamento na área da Educação. Essas informações são necessárias para que possamos avaliar, com responsabilidade, essa preocupante situação de contratação sem concurso público, pois a situação atual não garante estabilidade aos profissionais que atuam no ensino dos nossos estudantes”, acrescentou a vereadora Serlei Stacke.