Valdir propõe novo espaço para o Conselho Tutelar em Victor Graeff
Requerimento
PUBLICADO EM 19/04/2025 - 13:10

 

Para garantir um atendimento digno às crianças e adolescentes e melhores condições de trabalho aos conselheiros, o presidente da Câmara de Vereadores de Victor Graeff, Valdir José Vieira (União), apresentou o Requerimento nº 34/2025 solicitando que o COMDICA providencie, junto à Prefeitura, um novo espaço físico adequado para o Conselho Tutelar.

A proposição, aprovada por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira (14/04), tem como base a Resolução nº 170/2014 do CONANDA, que estabelece diretrizes para o funcionamento dos Conselhos Tutelares, incluindo exigências quanto à estrutura mínima de trabalho, privacidade nos atendimentos e salubridade do ambiente.

Para o presidente Valdir Vieira, a iniciativa busca fortalecer a atuação do Conselho Tutelar no município. “O município precisa disponibilizar um espaço acessível, seguro e com condições adequadas para que os atendimentos ocorram com a dignidade que nossas crianças merecem e que os conselheiros possam desenvolver o seu trabalho da forma adequada”, disse o vereador.