Vereadores aprovam contratações temporárias de profissionais
Projeto de Lei
PUBLICADO EM 04/02/2025 - 08:45

 

O Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza contratações temporárias para atender a necessidade de excepcional interesse público, rendeu profundas discussões na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Victor Graeff de segunda-feira (27/01).

O texto foi aprovado pela maioria dos vereadores, com votos favoráveis de Selmar Derlam (PL), Serlei Stacke (PL), Júlia Kuhn Lorenzoni (PDT) e Márcio Pinto da Silva (MDB). Os vereadores Elton da Rosa (PP), Luciano Drehmer (PP) e Suzana Kaiser (PP) votaram contra, enquanto Ivanir Born (PDT) se absteve.

A legislação aprovada na Câmara Municipal autoriza a Prefeitura a contratar até quatro motoristas/operadores de máquinas; um viveirista; um auxiliar de limpeza externa; um operário, até quatro auxiliares de serviços gerais e um fiscal municipal.

Durante a tramitação, foram apresentadas emendas ao projeto. A Emenda Supressiva e Modificativa nº 1/2025, de autoria do vereador Ivanir Born (PDT), que tinha o objetivo de suprimir a contratação de um viveirista por já existir um profissional concursado para esse cargo, mas que foi remanejado pela Prefeitura para outra função, foi rejeitada pela maioria​.

Já a Emenda Modificativa nº 1/2025, proposta pelos vereadores Valdir Vieira (presidente do Poder Legislativo, partido União Brasil), Selmar Derlam (PL), Serlei Stacke (PL), Ivanir Urbano Born (PDT) e Júlia Kuhn Lorenzoni (PDT), foi aprovada pela maioria, alterando o prazo dos contratos temporários, reduzindo a vigência inicial de seis meses para três meses, prorrogáveis por igual período.