Vereadores repudiam votos gaúchos contrários a emendas de anistia à dívida do Estado
Moção
PUBLICADO EM 09/06/2024 - 19:31

 

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Victor Graeff de 27 de maio, o presidente do Poder Legislativo, Adriano Rodrigo Mattge (PL), e os vereadores Eunice Wentz (PP), Luciano Drehmer (PP), Marcio Pinto da Silva (MDB) e Nilvo Royer (MDB) apresentaram a Moção nº 04/2024, aprovada pela maioria dos parlamentares victorenses.

No documento, os autores expressam repúdio ao voto contrário de sete deputados federais e um senador do Rio Grande do Sul às emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2024, que buscava anistiar, parcial ou totalmente, a dívida do Estado com a União.

O Governo Federal, reconhecendo a gravidade da situação, apresentou o PLC nº 85/2024 para postergar o pagamento da dívida do estado com a União por três anos, visando proporcionar alívio financeiro para a recuperação após as enchentes. Parlamentares gaúchos apresentaram duas emendas ao projeto original, propondo a anistia parcial (por três anos) ou total da dívida, emendas que receberam votos contrários de sete deputados e de um senador gaúcho.

Os vereadores victorenses ressaltaram que o Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática de sua história, com milhares de pessoas desalojadas e grandes danos na infraestrutura. Os autores da moção manifestam repúdio aos votos contrários às emendas do projeto e reafirmam seu compromisso em defender os interesses do povo gaúcho, enviando a moção a diversos líderes políticos e instituições para expressar a insatisfação.