Com
a intenção de promover uma relação mais equilibrada entre a administração
pública e os cidadãos de Victor Graeff, a vereadora Serlei Stacke (PL) e o
presidente da Câmara Municipal, vereador Valdir José Vieira (União Brasil),
apresentaram a Indicação nº 8/2025, onde sugerem ao Poder Executivo a revisão
do atual método de cobrança de débitos municipais.
A
sugestão é de que o município esgote todos os meios extrajudiciais, como
notificações, contatos por telefone, e-mails ou aplicativos de mensagens, antes
de iniciar cobranças judiciais contra munícipes inadimplentes. De acordo com os
autores, a medida busca evitar a judicialização desnecessária e possibilitar
que os cidadãos possam resolver suas pendências de maneira amigável e menos
onerosa.
Sobre
a proposta, os vereadores destacam que ouviram relatos de pessoas que foram
surpreendidas com processos judiciais por débitos que desconheciam ou que
poderiam ter sido resolvidos com um simples aviso prévio. Para os vereadores
Serlei e Valdir, além de beneficiar os contribuintes, essa estratégia também
pode representar economia aos cofres públicos, reduzindo o número de ações e
otimizando a recuperação de créditos.