Projetos
Filtrar Filtrar
  • Filtrar
  • Filtrar
APLICAR FILTROS
  • PL 016/2010
  • Publicação: 12/02/2010 às 00:00
  • Descrição: “Altera a redação do Anexo I - Descrição de Cargos DCA/CC – Coordenador da COMPAQ, da Lei Municipal nº 806/2005, e dá outras providências”. AUTORIA DO DOCUMENTO: Executivo Municipal DATA DA VOTAÇÃO: 2010-02-17 RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado pela Maioria...
  • PL 017/2010
  • Publicação: 12/02/2010 às 00:00
  • Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), destinado a despesas de Material de Consumo, pelo recurso PSF/ESTADO, e dá outras providências.” AUTORIA DO DOCUMENTO: Executivo Municipal DATA DA VOTAÇÃO: 2010-02-17 RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade...
  • PL 018/2010
  • Publicação: 12/02/2010 às 00:00
  • Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a execução de APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA e dá outras providências”. AUTORIA DO DOCUMENTO: Executivo Municipal DATA DA VOTAÇÃO: 2010-02-17 RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade...
  • PL 019/2010
  • Publicação: 12/02/2010 às 00:00
  • Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), destinado a implementação de programas de habitação para a população de baixa renda, conforme Lei Mun. nº 1.161 de 24/11/2009 e dá outras providências.” AUTORIA DO DOCUMENTO: Executivo Municipal DATA DA VOTAÃ...
  • PL 006/2010
  • Publicação: 22/01/2010 às 00:00
  • Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, três  Operários(as) nos  termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”. AUTORIA DO DOCUMENTO: Executivo Municipal DATA DA VOTAÇÃO: 2010-01-25 RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado pela M...
  • PL 007/2010
  • Publicação: 22/01/2010 às 00:00
  • Descrição: “Dispõe sobre a venda de veículos de propriedade do município” AUTORIA DO DOCUMENTO: Executivo Municipal DATA DA VOTAÇÃO: 2010-01-25 RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade...
  • PL 008/2010
  • Publicação: 22/01/2010 às 00:00
  • Descrição: “Dispõe sobre alteração do nº do cargo de Médico”. AUTORIA DO DOCUMENTO: Executivo Municipal DATA DA VOTAÇÃO: 2010-01-25 RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade...
  • PL 009/2010
  • Publicação: 22/01/2010 às 00:00
  • Descrição: “AUTORIZA a concessão de auxilio financeiro para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo  do Município,   para   o    exercício de    2010 ”. AUTORIA DO DOCUMENTO: Executivo Municipal DATA DA VOTAÇÃO: 2010-01-25 RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade...
  • PL 010/2010
  • Publicação: 22/01/2010 às 00:00
  • Descrição: “Altera Art. 11 da Lei 1.157 de 11 de Novembro de 2009, que dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 - LDO.” AUTORIA DO DOCUMENTO: Executivo Municipal DATA DA VOTAÇÃO: 2010-01-25 RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade...
  • PL 001/2010
  • Publicação: 14/01/2010 às 00:00
  • Descrição: “Altera Objetivo na LOA – Lei Orçamentária Anual vigente e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 71.000,00 (Sessenta e um mil reais), destinado a aquisição de um Veículo Novo, pelo recurso PSF/ESTADO, e dá outras providências.” AUTORIA DO DOCUMENTO: Ex...