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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Realizou-se no ultimo dia 14 de janeiro do corrente ano a 1ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. ADILSON DAVI SCHUSTER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:

1.    Projeto do Executivo Municipal:

P. de Lei nº. 003/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre Parceria para Pavimentar Prolongamento da Rua 7 de Setembro e dá outras providências.”

Resultado: Aprovado por Unanimidade

P. de Lei nº. 006/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 20.946,91 (vinte mil,novecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), destinado a execução do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providências.”

Resultado: Aprovado por Unanimidade

P. de Lei nº. 007/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e dá outras providências.” Resultado: Aprovado por Unanimidade

P. de Lei nº. 008/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 176.390,95 (cento e setenta e seis mil, trezentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.”

Resultado: Aprovado pela Maioria, com voto contrário do Vereador Gilmar F. Appelt.

2.    Projeto do Legislativo Municipal:

3.    Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

4.    Espaço Reservado aos pedidos verbais:

5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

P. de Lei nº. 001/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 03 (três) Operários (as), nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências.”

P. de Lei nº. 002/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências.”

P. de Lei nº. 004/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Inclui Novo Projeto/Atividade no PPA- Plano Plurianual e na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes neste Ano.”

P. de Lei nº. 005/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.750,00 (cinco mil , setecentos e cinqüenta reais), destinado a execução do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social, visando a execução do Projeto de Municipalização de PROCON’S e dá outras providências .”

    6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 14/01/2011:

P. de Lei nº. 009/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre o pagamento de diárias conforme Art. 34, da Lei Municipal nº 624/2003 e dá outras providências.” (Entrada 14/01/2011)

P. de Lei nº. 010/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente imóveis edificados locados pela Administração a terceiros.” (Entrada 14/01/2011).

P. de Lei nº. 011/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Piso Básico Fixo, e dá outras providências.” (Entrada 20/01/2011).

A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá ser realizada, no dia 28/02/2011 (Segunda – Feira), salvo em casos de Convocações Extraordinárias, com horário a ser definido pela nova Mesa Diretora.

Victor Graeff, 15 de janeiro de 2011.