NOTÍCIAS
SESSÃO ORDINÁRIA
Realizou-se no ultimo dia 13 DE JUNHO do corrente ano a 10ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. ADILSON DAVI SCHUSTER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
Projeto do Executivo Municipal:
P. de Lei nº. 0038/2011, que “Autoriza o poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$604.000,00(seiscentos e quatro mil reais), destinados à aplicação dos Recursos do Termo de Compromisso PAC-200372/2011, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
P. de Lei nº. 039/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito especial no valor de R$535,53(quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), destinado à devolução de Saldo Financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
P. de Lei nº. 040/2011, que –“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão - Edição 2011, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
P. de Lei nº. 041/2011, que “Amplia o plano se Auxilio e Subvenções para o ano de 2011”
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
2. Projeto do Legislativo Municipal
P. de Dec. Legislativo n°. 001/2011, que “Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
Pedidos de autoria do Vereador ARI LUIZ ARNT.
O vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizado os trabalhos de empedramento da via pública que passa em frente à propriedade de AFONSO DE WALLE, até a propriedade de NEURI SCHMIDT, bem como na via pública que passa pela propriedade de HILDA KESTERKE.
Pedidos de autoria do Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma vistoria na Ponte do rio Glória, que liga o município de Victor Graeff com Lagoa dos Três Cantos, uma vez que a mesma apresenta rachaduras na base, bem como em sua superfície, preocupando os produtores da região.
Pedidos de autoria do Vereador GILMAR FRANCISCO APPELT.
O Edil solicita ao Poder Executivo Municipal, que entre em contato com o DAER, para que seja solicitada licença para realizar os trabalhos de limpeza em beira de estrada, na entrada da cidade, (outro lado do asfalto que passa em frente às empresas SHE e AQUA), uma vez que os galhos oferecem riscos ao tráfego, e traria mais visibilidade e embelezamento ao município.
O Vereador solicita, via setor de Obras, que seja feita a remoção de terra na estrada que dá acesso à propriedade de DIRCEU HOFFSTAEDTER e DECIO HOFFSTAEDTER, uma vez que a referida estrada ficou estreita.
No mesmo sentido, o Edil solicita, via Secretaria de Obras, que seja removido o barral que se encontra em frente à sala de Ordenha da propriedade de EVALDO de LORENO, uma vez que o produtor encontra dificuldade de acesso à mesma.
Pedidos de autoria da Vereadora ADRIANA T. MÜHL NEUHAUS.
A Vereadora solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizado os trabalhos de empedramento da estrada geral e demais acessos que ficam do lado de cima da BR 386, área que abrange as localidades de São Jose da Glória e Faxinal, principalmente do trecho que compreende da BR 386 até o Arroio Grande.
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
P. de Lei nº. 042/2011, de autoria do Executivo Municipal - “Autoriza a concessão de uso da área rural e de prédios de propriedade do município, e dá outras providencias”.
Data de entrada: 23/05/2011
Obs: P. de Lei Baixado para estudos na respectiva Sessão Plenária.
P. de Lei nº. 043/2011, de autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais, no valor de R$ 12.738,15 ( doze mil, setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos), firmar Convênios de Repasse de Auxilio Financeiro do COMDICA ás Escolas Municipais, Entidades Culturais, Esportivas e Assistenciais do Município de Victor Graeff, e dá outras providências“.
Data de entrada: 30/05/2011
P. de Lei nº. 044/2011, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Motorista/Operador, nos termos da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providências”
Data de Entrada: 02/06/2011
P. de Lei nº. 045/2011, de autoria do Legislativo Municipal que “Altera e dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal 1044/2008”
Data de Entrada: 03/06/2011
P. de Lei nº. 046/2011, de autoria do Executivo Municipal ao qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem, nos termos da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providências”
Data da entrada: 13/06/2011
P. de Lei nº. 047/2011, de autoria do Executivo Municipal “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um crédito Especial no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) destinado a devolução de saldo financeiro ao Ministério da Educação e dá outras providências”
Data da Entrada: 13/06/2011
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 13/06/2011:
P. de Lei nº. 048/2011, ”autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda através de leilão de bens Públicos”.
(Entrada: 17/06/2011)
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá ser realizada, no dia 27/06/2011 (segunda-feira), ás 17h30min quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Obs.: No dia 20/06/2011 (segunda-feira), às 17 hs, haverá uma Sessão Extraordinária para tratar do P. de Lei nº. 047/2011, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir credito especial no valor de R$5.200,00(Cinco Mil e Duzentos Reais) destinados a devolução de saldo financeiro ao Ministério da Educação e dá outras providências.”
Victor Graeff, 17 de junho de 2011
