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SESSÃO ORDINÁRIA
Realizou-se no ultimo dia 26 de Setembro do corrente ano a 17ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. ADILSON DAVI SCHUSTER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
Projeto do Executivo Municipal:
P. de Lei nº. 074/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$1.500,00(um mil e quinhentos reais), destinado atender pagamentos de Indenizações e Restituições no Poder Legislativo, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
2. Projeto do Legislativo Municipal
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
Pedidos de autoria do Vereador ADILSON DAVI SCHUSTER.
O Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores Adilson Schuster parabeniza a Secretaria da Agricultura e a Secretaria de Meio Ambiente pelos serviços de poda e limpeza nas margens da RS 142, trecho que compreende entre a rótula com a RS 223 até a entrada da cidade.
Pedidos de autoria do Vereador MARCOS ROBERTO PETRI.
O Vereador Marcos Roberto Petri sugeriu que o Executivo Municipal estudasse a possibilidade de criar, nos mesmos moldes do P.de Lei n°.066/2011 e que foi aprovado na Sessão Plenária do dia 12/09/2011, o adicional por Grau de Titulação aos funcionários com nível de escolaridade de 2°Grau que fizessem ou vierem a fazer Cursos Técnicos de Especialização.
Pedidos de autoria do Vereador GILMAR FRANCISCO APPELT.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que fosse enviado a essa Casa de Leis, informações referentes ao Estudo Sócio Econômico realizado na Residência da Sra. IRENA PINTO DA SILVA.
O Vereador fez um agradecimento ao Executivo, Especialmente à Secretaria de Obras, pelos serviços prestados, solicitados pelo Vereador, como os reparos na estrada de acesso a propriedade de NORBERTO MACHADO DA SILVA, no acesso à propriedade da Sra. IRENA PINTO DA SILVA, bem como ao início das obras dos abrigos para passageiros em parada de ônibus, reivindicação antiga do vereador.
Pedidos de Autoria do Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU.
O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizada a pintura e demarcação de faixa de segurança para pedestres entre as ruas Augusto Liska e 25 de Julho, mais precisamente em frente à Câmara Municipal de Vereadores.
Pedidos de autoria do Vereador ARI LUIZ ARNT.
O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizado o serviço de retirada de pedras no primeiro “tope” da estrada geral que sai da BR 386 e vai para a localidade de Barro Preto.
Pedidos de autoria da Vereadora ADRIANA T MÜHL NEUHAUS.
A Vereadora agradece ao Poder Executivo pelas respostas e pelos pedidos solicitados e atendidos.
A Vereadora solicita, via Setor de Obras, que seja enviadas 3 (três) cargas de pedras cascalhos para o empedramento da via publica que dá acesso à propriedade ANTERO NEUHAUS, na localidade de São Jose da Glória.
Solicita também, que seja enviada uma carga de pedras britas para o empedramento da via de acesso à propriedade de CLECIO NEUHAUS.
A Vereadora solicita que seja realizado os trabalhos de patrolamento e empedramento da estrada geral de São Jose da Glória à Barro Preto e Faxinal, principalmente no trecho que compreende entre a BR 386 até a ponte do Arroio Grande.
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
P. de Lei nº. 056/2011, de autoria do Executivo Municipal -“Dispõe sobre o Programa de valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor Público e do Servidor Publico Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares e dá outras providências”.
Data de entrada: 27/06/2011
P. de Lei nº. 071/2011, de autoria do Executivo Municipal ao qual “Altera dispositivos da Lei Municipal n°626/2003, cria nova faixa de vencimento, enquadramento e altera atribuições dos cargos de Enfermeiro, bem como, altera atribuições dos cargos de Médicos, Farmacêuticos/Bioquímicos, Odontólogos e Assistente Social, e dá outras providências.”
Data de entrada: 06/07/2011
P. de Lei nº. 072/2011, de autoria do Executivo Municipal que ”Cria gratificação especial pelo exercício de atividades junto ao Fundo de Previdência Social do Município de Victor Graeff - FPS”.
Data de entrada: 06/07/2011
P. de Lei nº. 073/2011, de autoria do Executivo Municipal que “Abre um Crédito Especial no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), no orçamento vigente com recursos do Excesso de Arrecadação apurado no 1° Semestre de 2011, e dá outras providências.”
Data de entrada: 06/07/2011
P. de Lei nº. 076/2011, de autoria do Executivo Municipal –“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graef- ACIVG, e da outras providências”.
Data de Entrada: 26/09/2011
P. de Lei nº. 077/2011, de autoria do Executivo Municipal -“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda através de leilão de bens Públicos.”
Data de Entrada: 26/09/2011
P. de Lei nº. 078/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse Publico, 01(um) Vigilante em Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 530/2002, e dá outras providências”.
Data de Entrada: 26/09/2011
P. de Lei nº. 079/2011, de autoria do Executivo Municipal - “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pecuária Leiteira em Victor Graeff- PROLEITE e cria o Fundo de Apoio à Pecuária Leiteira- FAP-LEITE e da outras providências”.
Data de Entrada: 26/09/2011
P. de Lei nº. 080/2011, de autoria do Executivo Municipal - “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Credito Especial no valor de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais) destinado à devolução de rendimento de aplicação financeira ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providencias.”
Data de Entrada: 26/09/2011
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 26/09//2011:
P. de Lei nº. 081/2011, de autoria do Executivo Municipal - “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), destinados a aplicação da Contrapartida no Programa Estadual de Assistência Social-PEAS 2011 e dá outras providências.”
Data de Entrada: 28/09/2011
P. de Lei nº. 082/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinados a Manutenção da Academia de Ginástica e dá outras providências.”
Data de Entrada: 28/09/2011
P. de Lei nº. 083/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Disp&o
