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SESSÃO ORDINÁRIA
Realizou-se no ultimo dia 12 de Setembro do corrente ano a 16ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. ADILSON DAVI SCHUSTER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
Projeto do Executivo Municipal:
P. de Lei nº. 066/2011, que “Cria o Adicional por Grau de Titulação para servidor titular de cargo de Auxiliar de Ensino.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos c/Emenda Modificativa.
P. de Lei nº. 068/2011, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 626/2003, e cria um cargo de Viveirista e suprime um cargo de jardineiro, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
P. de Lei nº. 069/2011, ao qual “Altera os 1° e 3° do art. 18 da Lei Municipal n° 341/99, de 23 de Dezembro de 1999, a qual reformou a Lei n° 085/90 que criou o COMDICA e o CONSELHO TUTELAR.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
P. de Lei nº. 070/2011, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 626/2003, e cria cargos de Nutricionista e Vigilante em Saúde, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
P. de Lei nº. 075/2011, que”Abre um Crédito Especial destinado a execução do convênio n°112/2010- Consulta Popular- PE 1618/2010, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
2. Projeto do Legislativo Municipal
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
Pedidos de autoria do vereador AUGUSTO JULIANO LISKA.
O vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de o município aderir, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à 8º Campanha Plante Árvores Nobres, realizada pela Empresa Rio Grande Energia em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A iniciativa busca estimular o plantio de espécies tidas como raras e difíceis de serem encontradas em viveiros.
Pedidos de autoria do Vereador ARI LUIZ ARNT.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade da Administração investir pelo menos 80% dos impostos arrecadados dos proprietários rurais, no reparo das estradas municipais.
O Vereador solicita via Setor de Obras que seja feito reparos na estrada geral que passa pela propriedade do Sr. ANTONIO DE PAULA. (a estrada possui um desnivelamento perto da propriedade do mesmo).
Solicita também, que seja realizado os trabalhos de empedramento da estrada geral que passa pela propriedade do Sr LUTERO ALTHAUS até a propriedade do Sr. ALEXANDRE BACH, bem como o conserto da ponte.
O Vereador solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a área que abrange a Escola Municipal da localidade de Barro Preto, bem como o valor do arrendamento e a cultura que está sendo cultivada no local.
O Edil solicita, via Secretaria do Meio Ambiente, que seja realizada uma campanha de controle, contra a proliferação do mosquito Borrachudo.
Pedidos de autoria do vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU.
O vereador solicita ao Poder Executivo municipal, que seja enviado um ofício ao DAER, para que seja feita a sinalização rodoviária horizontal (pintura asfáltica), no trecho que corresponde da rótula entre a RS 223 e a RS 142, até a entrada da cidade, bem como, a poda das árvores que estão à beira do asfalto. (pedido reforçado pelo Vereador ADILSON SCHUSTER).
O Vereador solicita, Via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizado os trabalhos de patrolamento em todas as estradas do município.
O Edil solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de se instalar telas, postes e traves no campo para futebol de salão, na comunidade de São Jose do Umbú.
Pedidos de autoria do Vereador GILMAR FRANCISCO APPELT.
O Vereador solicita, via Secretaria de Obras, que sejam feitos reparos na via de acesso à propriedade de LORENO PINTO DA SILVA e da Sra. IRENA PINTO DA SILVA.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita uma homenagem ao Ex Vereador, Sr. WALDOMIRO HOFFSTAEDTER, e sugeriu à Administração, que seja trocado o nome da Rua Independência, para o nome deste munícipe, que tanto contribuiu para com o nosso município.
No mesmo sentido, o Vereador solicita que seja feita uma homenagem ao Ex Prefeito Sr. IVAR JOSE ROESSLER, e também sugeriu ao Executivo, que retire o nome do Ginásio POLIVAR e coloque como Ginásio Municipal, e quando concluir a Casa da Cultura, denominasse como Casa da Cultura IVAR JOSE ROESSLER, bem como que o Centro Administrativo Municipal (prefeitura), fosse denominado como Centro Administrativo WOLNY DIAS RODRIGRUES.
O Vereador solicita ao Executivo, informações referentes à folha de pagamento do município. Qual a despesa líquida paga com pessoal. Se esta nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Solicita também, que o Executivo entre em contato com os órgãos competentes para que se faça a retirada do veículo que está estacionado há meses na Rua 23 de Outubro, em frente ao pátio da Cotrijal, uma vez que, segundo informações, já teria outro veículo lá estacionado.
O Edil solicita, via Secretaria de Obras, que seja realizado os trabalhos de empedramento da via de acesso à propriedade de NORBERTO MACHADO DE SOUZA.
O Vereador solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de se instalar um banheiro público na Academia de Ginástica ao Ar Livre.
O Vereador solicita informações ao Poder Executivo, no sentido de se existe a função de Diretor de Cultura e Turismo, e se está sendo ocupado o cargo.
Solicita também, que sejam enviadas respostas dos pedidos dos vereadores da Sessão passada.
Pedidos de autoria do Vereador MARCOS ROBERTO PETRI.
O Vereador solicita ao Poder Executivo municipal, que seja feita a materialização do Projeto de Lei Nº 027/08 que “Presta Homenagem ao Sr. WOLNY DIAS RODRIGUES”, de autoria do Vereador MARCOS PETRI, denominando a Sede da Prefeitura como Centro Administrativo WOLNY DIAS RODRIGUES, e sugeriu ao Executivo que concretizasse a homenagem durante a 8º EXPOVIG.
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador ADILSON DAVI SCHUSTER, solicitou que seja enviado um ofício, parabenizando os organizadores do I Jogos Rurais de Victor Graeff, evento este organizado pela Prefeitura Municipal, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e CTG Galdino Marques, que por ser o primeiro, obteve pleno êxito, superando as expectativas dos organizadores, e surpreendendo o público que foi prestigiá-lo.
Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
P. de Lei nº. 056/2011, de autoria do Executivo Municipal -“Dispõe sobre o Programa de valorização do Servidor Público e criação da comissão Permanente de Capacitação, Controle de avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor Público e do Servidor Publico Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares e dá outras providências”.
Data de entrada: 27/06/2011
P. de Lei nº. 071/2011, de autoria do Executivo Municipal -”Altera dispositivos da Lei Municipal n°626/2003, cria nova faixa de vencimento, enquadramento e altera atribuições dos cargos de Enfermeiro, bem como altera atribuições dos cargos de Médicos, Farmacêuticos/Bioquímicos, Odontólogos e Assistente Social, e dá outras providências.”
Data de entrada: 06/07/2011
P. de Lei nº. 072/2011, de autoria do Executivo Municipal que ”Cria gratificação especial pelo exercício de atividades junto ao Fundo de Previdência Social do Município de Victor Graeff- FPS”.
Data de entrada: 06/07/2011
P. de Lei nº. 073/2011, de autoria do Executivo Municipal - ”Abre um Crédito Especial no valor de R$7.500,00( sete mil e quinhentos reais), no orçamento vigente com recursos do Excesso de Arrecadação apurado no 1° Semestre de 2011 e dá outras providências.”
Data de entrada:06/07/2011
P. de Lei nº. 074/2011, de autoria do Executivo Municipal -”Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$1.500,00(um mil e quinhentos reais), destinado atender pagamento de Indenizações e Restituições no Poder Legislativo e dá outras providências.”
Data de entrada: 06/07/2011
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá ser realizada, no dia 26/09/2011 (segunda-feira), ás 17h30min quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões
Victor Graff, 16 de Setembro de 2011
