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SESSÃO ORDINÁRIA
Realizou-se no ultimo dia 22 de agosto do corrente ano a 15ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. ADILSON DAVI SCHUSTER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
Projeto do Executivo Municipal:
P. de Lei nº. 065/2011, ”Autoriza o Município de Victor Graeff adquirir materiais de construção para construir uma casa de moradia para a família de NELCI MALLMANN dentro do programa de Manutenção de Assistência a Pessoas Carentes”.
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
2. Projeto do Legislativo Municipal
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
Pedidos de autoria do vereador VOLNEI J. SCHREINER.
O Vereador VOLNEI JURANDIR SCHREINER solicitou ao Presidente desta Casa de Leis, que fosse feita uma homenagem à Srta. STELA MARIS GOELLNER, filha de IRMA e MIRCO GOELLNER, pela excepcional apresentação no Programa Raul Gil, do Sistema Brasileiro de Telecomunicações - SBT, levando o nome de nosso município a todos os cantos do Brasil. A pequena cantora de nosso município já passou por várias fases do Programa, enchendo de orgulho os victorenses, e encantando o Brasil com sua voz.(OBS: Pedido realizado na sesão plenária do dia 08/08/2011)
O Vereador solicita ao Poder executivo municipal, a possibilidade de se fazer um parquinho para crianças junto à Academia de Ginástica ao Ar Livre.
Pedidos de autoria do vereador NILVO ROYER.
O Vereador Nilvo Royer, solicita o envio de Ofício no sentido de externar Cordiais votos de parabenizasão aos 30 anos da Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural – EMATER-Ascar, e pelos excelentes Serviços Prestados pela Equipe do Escritório Municipal, por meio de ações de assistência técnica e extensões rurais realizados á comunidade Victorense.
Pedidos de autoria do vereador MARCOS ROBERTO PETRI.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de se fazer uma reunião com todos os interessados (Câmara de Vereadores, Executivo Municipal, SINDSERV e servidores municipais) no Projeto de Lei Nº 056/11 que dispõe sobre o Programa de valorização do Servidor Público e da criação da Comissão Permanente de Capacitação, para que seja exposto o que está sendo proposto pelo presente Projeto e o que pode ser melhorado, dando a oportunidade de todos os servidores se inteirarem dos assuntos acerca do Projeto.
Pedidos de autoria do Vereador AUGUSTO JULIANO LISKA.
O vereador solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para a instalação de Câmeras de Vigilância em pontos estratégicos, uma vez que a ocorrência de assaltos vem aumentando em nosso município.
Pedidos de autoria da Vereadora ADRIANA T. MÜHL NEUHAUS.
Pedido de autoria da Vereadora Adriana T.M.Neuhaus a Promotoria de Não Me Toque, no sentido de solicitar, se possível, que seja enviado Patrulha para Policiamento das propriedades quando houver festividades e/ou bailes no interior deste Município.
A Vereadora solicita, via Secretaria Mun. de Obras e Trânsito, que seja realizado os trabalhos de empedramento da estrada de acesso às propriedades de VALDENOR DE WALLE e de VALMIR KOGLER, na localidade de Barro Preto.
Solicita também, que seja realizado, com urgência, os serviços de patrolamento da estrada que passa pelas propriedades de EDEMAR REINHEIMER até VALDIR DOS SANTOS, na localidade de Barro Preto.
A Vereadora solicita o empedramento, com pedras cascalho, da estrada que dá acesso à propriedade de ANTERO NEUHAUS.
A Vereadora solicita ao Poder Executivo, que seja realizado o conserto de um pontilhão, com a troca das pranchas, nas proximidades da propriedade do Sr. HARY FRANK, na localidade de São Jose da Glória.
A Vereadora solicita também, que seja construída uma rampa de acesso às pessoas com deficiência no Posto de Saúde de São Jose Glória.
A Edil solicita ao Executivo Municipal, informações sobre no sentido de como foi realizada a cedência do prédio da Escola do Barro Preto. Se foi por doação ou empréstimo, ou ainda, se existe algum contrato com o morador.
Solicita ainda, o empedramento da estrada que passa pela propriedade do Vereador ARI ARNT, passa pelos KESTERQUE, chegando até a BR 386.
No mesmo sentido, a vereadora solicita, via Secretaria Mun. de Obras, o empedramento e patrolamento de todas as estradas gerais que compõe o Caminho das Topiarias e Aromas, uma vez que a primavera se aproxima, e as excursões aumentam.
A Vereadora solicita ao Poder Executivo, se existe algum Projeto para a reforma do Museu Municipal, e, no mesmo sentido, onde estão guardadas as peças do antigo Museu, se estão sendo conservadas em local apropriado.
A Edil parabeniza toda a equipe de funcionários que cuidam da manutenção da Praça Municipal Tancredo de Almeida Neves, pelos ótimos serviços prestados no embelezamento de nosso principal Cartão de Visitas.
Ainda via Secretaria Mun. de Obras e Trânsito, a Vereadora solicita o patrolamento da via pública que dá acesso a lavoura de BRENO KARLING, em São Jose da Glória, até a ponte do Arroio Grande, divisa com o município vizinho de Ernestina, acesso este que leva à propriedade da família de SILVIANA ESTERY. (estrada conhecida como travessão).
A Vereadora fez uma sugestão ao Poder Executivo, no sentido de que se visse a possibilidade de contratar algum zelador para a Academia de Ginástica ao Ar Livre, uma vez que já existem aparelhos sendo depredados. (Pedido reforçado pelo Vereador MARCOS PETRI que sugeriu que as câmeras do galpão da Prefeitura fossem também direcionadas para a Academia.)
A Vereadora solicita ao Executivo, informações sobre o Programa Social de Habitação – PSH: O nome das pessoas beneficiadas; Qual o critério usado para o recebimento do benefício; Cópia do Convênio; Se há um controle sobre essas pessoas; Se existe algum contrato com as mesmas.
A vereadora solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade Sr. DIRSON HENRIQUE WENTZ ( Engenheiro da Prefeitura) corrigir um desnivelamento na Rua 17 de Março, em frente à residência da Sra. IRACI MARIA MÜHL, uma vez que depois de o asfalto ser reformado, a água da chuva e o barro se acumulam na rua, causando transtornos aos moradores.
A Vereadora solicitou que fosse enviado um ofício à Promotoria de Justiça, sugerindo que quando tiver bailes no interior do município, enviasse uma patrulha para o policiamento das propriedades, já que existe contingente para acompanhar o Promotor e o Conselho Tutelar na fiscalização de vendas de bebidas aos menores, seria interessante o patrulhamento para maior segurança aos moradores da região.
Pedidos de autoria do Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU.
O vereador solicita, via Secretaria Mun. de Obras e Trânsito, que seja realizado os trabalhos de empedramento da via pública que passa pela sede da comunidade do Colonial e o empedramento e troca de bueiros na propriedade de ARNILDO WILHELMSEN.
Pedidos de autoria do vereador GILMAR FRANCISCO APPELT.
O Vereador parabeniza a Administração Municipal, por já estar em fase inicial do Projeto de construção dos abrigos para passageiros em paradas de ônibus, bem como por estar em fase inicial o projeto da construção da iluminação pública em frente à Madeireira Müller.
O Vereador solicita ao Poder executivo, informações sobre o andamento da conclusão da Casa da Cultura. Se existe alguma previsão ou algum projeto em andamento.
Solicita também, informações no sentido de como esta a construção do Posto de Saúde do Bairro Planalto, se o Projeto está em andamento.
O Edil solicitou informações sobre a aquisição da máquina de silagem, se já tem alguma previsão para sua aquisição.
O vereador solicita, via Setor de Obras, que seja colocado mais uma carreira de bueiros onde havia uma antiga ponte, na propriedade de OSVINO GROTH, na localidade de Posse Müller.
Solicita também, que seja consertada a mureta de proteção da ponte sobre o arroio umbu, na estrada geral que vai a São José do Umbu.
O Vereador solicita, via setor de Obras, que seja feita a remoção de terra na estrada que dá acesso à propriedade de DIRCEU HOFFSTAEDTER e DECIO HOFFSTAEDTER, uma vez que a referida estrada ficou estreita.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja colocada uma placa de sinalização informando a via preferencial, em frente à propriedade de ROMEU ROQUE SCHONS. (pedido reforçado pelo Ver. ALVORI SCHARLAU que sugeriu também colocar uma placa de sinalização em frente à propriedade de OTMAR SEIBT.)
O Vereador solicita ao Executivo Publico, a viabilidade de se construir o passeio público nos prédios da Administração Municipal, especialmente no Centro Administrativo, e no prédio da Casa da Cultura (parte que dá com a Rua Fridholdo Fischer e a Rua 17 de Março).
Solicita também, informações ao Executivo Municipal no sentido de quantas pessoas foram beneficiadas pelo Fundo Municipal de Agricultura nos anos de 2010 e 2011.
O Vereador solicita ao Executivo, informações referentes à folha de pagamento do município. Qual a despesa líquida paga com pessoal. Se esta nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Vereador solicita ao Executivo Municipal, que fosse feito um estudo referente à reconstrução da ponte na localidade de Posse Müller, uma vez que o município de Tio Hugo estaria interessado na reativação da mesma.
O Vereador solicita, via Secretaria de Obras, que seja enviada 02 cargas de pedras cascalho para o empedramento da via de acesso à propriedade do Sr. NORBERTO MACHADO.
Solicita também informações no sentido de se existe o Conselho Mun. do Idoso no Município, e em caso afirmativo, fizesse uma visita à residência da Sra. IRENA PINTO DA SILVA para verificar as reais condições da referida moradia.
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
P. de Lei nº. 056/2011, de autoria do Executivo Municipal-“Dispõe sobre o Programa de valorização do Servidor Público e criação da comissão Permanente de Capacitação, Controle de avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor Público e do Servidor Publico Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares e dá outras providências”.
Data de entrada: 27/06/2011
P. de Lei nº. 066/2011, de autoria do Executivo Municipal- “Cria o Adicional por Grau de Titulação para servidor titular de cargo de Auxiliar de Ensino.”
Data de entrada: 19/08/2011
P. de Lei nº. 068/2011, de autoria do Executivo Municipal- “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 626/2003, e cria um cargo de Viveirista e suprime um cargo de jardineiro, e dá outras providências.”
Data de entrada: 19/08/2011
P. de Lei nº. 069/2011, de autoria do Executivo Municipal-“Altera os 1° e 3° do art. 18 da Lei Municipal n° 341/99, de 23 de Dezembro de 1999, a qual reformou a Lei n° 085/90 que criou o COMDICA e o CONSELHO TUTELAR.”
Data de entrada: 19/08/2011
5. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 22/08//2011:
P. de Lei nº. 070/2011, de autoria do Executivo Municipal- “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 626/2003, e cria cargos de Nutricionista e Vigilante em Saúde, e dá outras providências.”
Data de entrada: 23/08/2011
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá ser realizada, no dia 12/09/2011 (segunda-feira), ás 17h30min quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Victor Graff, 25 de agosto de 2011.
