NOTÍCIAS SESSÃO ORDINÁRIA Realizou-se no ultimo dia 08 de agosto do corrente ano a 14ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. ADILSON DAVI SCHUSTER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos: Projeto do Executivo Municipal: P. de Lei nº. 049/2011, de autoria do Executivo Municipal –“Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente- ANEXO I, no Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL, o PROGRAMA 00101- ENCARGOS GERAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”. Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos. P. de Lei nº. 050/2011, de autoria do Executivo Municipal-“Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA vigente - ANEXO I, no órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL, o PROGRAMA 00101- ENCARGOS GERAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”. Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos. P. de Lei nº. 051/2011, de autoria do Executivo Municipal-“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um credito adicional especial no valor de R$ 38.000,00(trinta e oito mil reais), destinados atender pagamentos de ações contra o Poder Legislativo e Sentenças Judiciais – Precatórios e dà outras providências”. Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos. P. de Lei nº. 057/2011, de autoria do Executivo Municipal-“Altera dispositivos das Leis Municipais n°. 624, de 2003, n°. 625, de 2003 e n°. 626, de 2003”. Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos. P. de Lei nº. 058/2011, de autoria do Executivo Municipal-“Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do Município de Victor Graeff”. Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos. P. de Lei nº. 059/2011, ”Altera incisos I e II do art. 5° da Lei Municipal n° 1.313/11, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Victor Graeff - COMDEPEDEVG e dá outras providências”. Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos. 2. Projeto do Legislativo Municipal 3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia: Requerimento n°. 012/11, de autoria da vereadora, Adriana T. M. Neuhaus Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos. Requerimento n°. 013/11, de autoria dos vereadores da Bancada do PDT: Adriana T. M. Neuhaus, Gilmar F. Appelt, Ari L. Arnt e Alvori R. Scharlau. Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos. Requerimento n°. 014/11, de autoria do vereador Alvori R. Scharlau. Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos. 4. Espaço Reservado aos pedidos verbais: Pedidos de autoria do Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU. O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que desse continuidade ao empedramento da via que dá acesso à propriedade de LORIVALDO PINTO DA SILVA, uma vez que fora feita apenas uma parte do trecho, restando o término da mesma. No mesmo sentido, o vereador solicita ao Setor de Obras, que seja realizado os trabalhos de empedramento da estrada geral da localidade de Barro Preto, trecho que compreende entra as propriedades dos Senhores JOEL EBERHARD, ALCEU SCHUSTER, ILMO SCHUSTER, DELCI GNICH, até a propriedade do Sr. Melo, incluindo a propriedade do Sr. GILMAR SCHUSTER. Solicita também, que sejam colocadas pedras britas em pontos localizados, da estrada geral que compreende entre a saída da cidade até a localidade de São Jose do Umbú. O Vereador solicita ao Poder executivo, que seja realizada a reforma e pintura, dos brinquedos, localizados no playground da Praça Municipal Tancredo de Almeida Neves, pedido este, já solicitado em 23 de maio do corrente ano. Pedidos de autoria do Vereador ARI LUIZ ARNT. O vereador solicita ao Poder executivo Municipal, a viabilidade se construir um novo abrigo para passageiros de ônibus, próximo à caixa d’água, na Linha Frank, uma vez que o ali existente está em péssimas condições. O Vereador solicita, via Setor de Obras, que sejam enviadas 4 (quatro) cargas de pedras cascalho à propriedade do Sr. CLAITON DREHMER. O proprietário se disponibiliza na distribuição das mesmas. Solicita também, o empedramento e limpeza de bueiros na estrada geral que dá acesso ao Colonial, bem como à propriedade de HILDA KESTERKE. No mesmo sentido, o Vereador solicita o empedramento da estrada geral que dá acesso à Linha Frank, do trecho que compreende entre as propriedades dos HULRICH até ARCILIO SCHNEIDER (bueiro e empedramento). Pedidos de autoria da Vereadora ADRIANA T. MÜHL NEUHAUS. A Vereadora solicita ao Executivo Municipal, que seja enviada, por escrito, a relação dos funcionários contratados, temporários, desde o início da atual Administração, contendo nome e função. Quantos empregos foram criados pela Administração, bem como quantas crianças nasceram no Hospital Municipal de Victor Graeff nos últimos 2 (dois) anos e meio. Pedidos de autoria do Vereador AUGUSTO JULIANO LISKA. O Vereador solicita, via Secretaria de Obras, que seja realizado os trabalhos de empedramento da via de acesso a propriedade de ALFONSO DE VALLE. O Vereador solicita ao Poder Executivo, que seja realizado a pavimentação com pedras irregulares, a travessa entre as Ruas Oscar Hermes e Felipe Leopoldo Escher, passando pela residência do Sr. BOAVENTURA FERNANDES DOMINGUES. O Edil solicita ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpadas, ou a troca de postes se necessário, na estrada que dá acesso ao CTG Galdino Marques. Pedidos de autoria do Vereador NILVO ROYER. O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizado os trabalhos de empedramento com pedras britas, em todas as estradas gerais que passam pelas localidades de São Jose do Umbú, São Jose da Glória, até a localidade de Santa Cruz. Solicita também, que a Secretaria de Obras priorizasse o empedramento das estradas gerais das localidades de Barro Preto, Faxinal e Santa Cruz. Pedidos de autoria do Vereador ADILSON DAVI SCHUSTER. O Vereador solicita ao Poder Executivo, via Setor de Obras, que seja realizado os trabalhos de empedramento na estrada geral que passa pela localidade de Linha Jacuí, no trecho que compreende da RS 223 até a divisa com o município de Mormaço. 5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões: P. de Lei nº. 056/2011, de autoria do Executivo Municipal-“Dispõe sobre o Programa de valorização do Servidor Público e criação da comissão Permanente de Capacitação, Controle de avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor Público e do Servidor Publico Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares e dá outras providências”. Data de entrada: 27/06/2011 P. de Lei nº. 065/2011, ”Autoriza o Município de Victor Graeff adquirir materiais de construção para construir uma casa de moradia para a família de NELCI MALLMANN dentro do programa de Manutenção de Assistência a Pessoas Carentes”. Data de entrada 19/07/2011 A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá ser realizada, no dia 22/08//2011 (segunda-feira), ás 17h30min quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões. Victor Graeff, 12 de agosto de 2011.
