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SESSÃO ORDINÁRIA
Realizou-se no ultimo dia 24 de Outubro do corrente ano a 20ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. ADILSON DAVI SCHUSTER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
Projeto do Executivo Municipal:
P. de Lei nº. 082/2011, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 600,009(seiscentos reais), destinados a Manutenção da Academia de Ginástica e dá outras providências.”
Aprovado por Unanimidade de votos.
2. Projeto do Legislativo Municipal
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
Requerimento N°. 019/11 (Ver. Alvori Roberto Sharlau)
Ementa: “Requer á Mesa Diretora, depois de discutido e votado pelo Plenário, e se aprovado for, que seja feito um abrigo para passageiros em parada de ônibus na RS 223, entre os Municípios de Tio Hugo e Tapera, mais precisamente na entrada de NERI POSSA, em Linha Jacui”.
Aprovado por Unanimidade de Votos
Requerimento N°. 020/11 (Ver. Alvori Roberto Sharlau)
Ementa: ”Requer a Mesa Diretora, depois de discutido e votado pelo Plenário, e se aprovado for, que seja realizada a troca de bueiros no córrego, junto à estrada geral, nas proximidades da propriedade de ROMEU ROQUE SCH0NS”.
Aprovado por Unanimidade de Votos.
Requerimento N°. 021/11 (Ver. Gilmar Francisco Appelt)
Ementa:” Requer a Mesa Diretora, depois de discutido e votado pelo Plenário, e se aprovado for, que seja solicitado ao Executivo Municipal cópia do estudo Social realizado pela Sra. Nádia Hagmann ( Assistente Social) acerca de sua visita á residência da Sra.IRENA PINTO DA SILVA para verificar as reais condições de moradia em que a mesma se encontra atualmente.”
Aprovado por Unanimidade de Votos.
Requerimento N°. 022/11 (Ver. Augusto Juliano Liska)
Ementa:” Requer a Mesa Diretora,depois de discutido e votado pelo Plenário, e se aprovado for, que seja realizada a implantação de Iluminação Publica na rotula entre RS223 E RS 142, entrada de acesso á cidade e de acesso a Linha Jacui”.
Aprovado por unanimidade de Votos.
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais
Pedidos de autoria do Vereador MARCOS ROBERTO PETRI.
O Vereador solicitou ao Poder Executivo Municipal a relação dos seguintes documentos:
Relação dos beneficiados do Vale-Alimentação do mês de Set/2011 com o valor que foi creditado no dia 05/10.
Relação dos Servidores, se possível, junto ao Dept°. Pessoal que apresentaram atestado, nesse período, e quantos dias ficaram afastados de suas atividades laborais por motivo de saúde.
Pedidos de autoria do Vereador Nilvo Royer
O vereador solicitou ao Presidente desta Casa, que seja enviado um ofício à Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVIG e à Comissão Organizadora da 8ª EXPOVIG, pelos excelentes resultados alcançados pelo evento.
Solicita também que seja enviado ofício para a Administração Municipal, parabenizando à todas as pessoas que se envolveram com o rodeio country, que foi motivo de muitos elogios por parte da população victorense e regional.
Pedidos de autoria da Vereadora ADRIANA T. MÜHL NEUHAUS.
A Vereadora solicita, via Secretaria de Obras, que realizado os reparos necessários ao acesso à propriedade de CLAITON DREHMER, uma vez que são vários moradores que necessitam do referido acesso.
A Vereadora solicitou ao Presidente do Legislativo, que seja enviada a cópia da CPI realizada pela Comissão Especial de Inquérito, desta Casa de Leis, envolvendo o Vereador MARCOS ROBERTO PETRI.
Pedidos de autoria do Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU.
O vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizado os trabalhos de patrolamento da estrada geral que vai da saída da cidade, passando pela localidade de São Jose do Umbu, até o município de Tio Hugo.
Solicita também, que seja realizado o patrolamento da estrada que passa pela propriedade de OTMAR SEIBT até a ponte do rio glória, divisa com São Jose do Centro, seguindo a estrada secundária até DOLORGE MACHRY.
O Vereador solicitou ao Presidente do Legislativo Municipal, que fosse enviado ofício de parabenização à Administração Municipal, bem como à Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços – ACIVIG, juntamente com sua equipe de trabalhos, pela excelente Organização da 8ª - EXPOVIG.
Pedidos de autoria do Vereador GILMAR FRANCISCO APPELT.
O Vereador solicita, via Secretaria Obras, que seja realizada a retirada do excesso de terra que invadiu a estrada de acesso á propriedade de DIRCEU HOFFSTADTER e DECIO HOFFSTAEDTER, ou sugeriu ao Executivo, que instalasse placas de sinalização de curva perigosa no referido trecho, uma vez que o milho já em crescimento tira a visão dos motoristas que por ali trafegam.
O Vereador solicita, via Assistência Social, que envie a esta Casa de Leis, a relação dos beneficiados com o Programa Bolsa Família em nosso município.
O Vereador solicitou ao Presidente desta Casa, que fosse enviado ofício ao Secretário de Obras e Trânsito, Sr. VALDIR VIEIRA, solicitando informações referentes ao conserto de um pontilhão localizado na propriedade do Sr. OSVINO GROTH.
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
P. de Lei nº. 071/2011, ”Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 626/2003, cria nova faixa de vencimento, enquadramento e altera atribuições dos cargos de Enfermeiro, bem como altera atribuições dos
cargos de Médicos, Farmacêuticos/Bioquímicos, Odontólogos e Assistente Social, e dá outras providências.”
Data de entrada: 06/07/2011
P. de Lei nº. 072/2011, ”Cria gratificação especial pelo exercício de atividades junto ao Fundo de Previdência Social do Município de Victor Graeff- FPS”.
Data de entrada: 06/07/2011
P. de Lei nº. 073/2011, ”Abre um Crédito Especial no valor de R$7.500,00(sete mil e quinhentos reais), no orçamento vigente com recursos do Excesso de Arrecadação apurado no 1° Semestre de 2011 e dá outras providências.”
Data de entrada: 06/07/2011
P. de Lei nº. 079/2011, de autoria do Executivo Municipal- “Institui o Programa Municipal de Incentivo á Pecuária Leiteira em Victor Graeff- PROLEITE e cri o Fundo de Apoio á Pecuária Leiteira- FAP-LEITE e da outras providências.
Data de Entrada: 26/09/2011
P. de Lei nº. 083/2011, de autoria do Executivo Municipal-“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012”
Data de Entrada: 30/09/2011
P. de Lei nº. 084/2011, de autoria do Executivo Municipal-“ Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providencias.”
Data de Entrada: 13/10/2011
P. de Lei nº. 085/2011, de autoria do Executivo Municipal -“Altera dispositivos da Lei Municipal n°626/2003, e cria cargo de Controlador Interno, e da outras providencias.”
Data de Entrada: 13/10/2011
P. de Lei nº. 086/2011, de autoria do Executivo Municipal -“Inclui nova ação no PPA – Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e da outras providências.”
Data de Entrada: 17/10/2011
P. de Lei nº. 087/2011, de autoria do Executivo Municipal -“Abre um Credito Especial destinado a execução do Contrato de Adesão firmado com o Consórcio Intermunicipal do Alto Jacuí- COMAJA, e da outras providências.”
Data de Entrada: 17/10/2011
P. de Lei nº. 088/2011, de autoria do Executivo Municipal -”Altera dispositivos da Lei Municipal n°626/2003, e cria cargo de Fiscal Ambiental, e dá outras providências.”
Data de Entrada: 19/10/2011
A próxima Sessão Plenária será realizada, dia 14/11/2011 (segunda-feira), às 19h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões (Salvo em casos de convocação extraordinária).
Victor Graff, 29 de outubro de 2011
