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SESSÃO ORDINÁRIA
Realizou-se no ultimo dia 08 de junho do corrente ano a 9º Sessão Plenária sob a Presidência do Ver. VALDIR JOSE VIEIRA, quando naquela oportunidade realizou-se a leitura, discussão e foram Aprovados por Unanimidade de votos os seguintes Projetos de Lei do Executivo Municipal:
2º) P. de Lei nº 033/2015 ao qual “Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de 6.000,00 (seis mil reais) destinado a aquisição de Equipamentos para a VAN TRANSPORTES DE PACIENTES/F.E.S – S.E.S e dá outras providências”.
3º) P. de Lei nº 034/2015 ao qual “Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação”.
4º) P. de Lei nº 035/2015 ao qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda de bens públicos inservíveis através de leilão publico”.
Projetos de Leis do Executivo lidos e enviados para as suas respectivas Comissões:
2º) P. de Lei nº 037/2015 ao qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Ginecologista com carga horária de 20 horas nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
Ante-Projeto de Lei de autoria do Vereador IVANIR URBANO BORN:
1º) Ante-Projeto de Lei nº 001/2015 ao qual “Autoriza o Poder executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências”.
Requerimentos dos Vereadores Aprovados por Unanimidade:
Requerimento nº 018/15 de autoria do Ver. LAIRTON ANDRE KOECHE: Ementa:”Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, que seja enviado ao Executivo Municipal, via órgão a quem compete aos seguintes pedidos:
1. - Quem são os atuais membros que compõe a COMPAQ? Que segmentos eles representam? Qual o mandato de cada segmento? 2. -Quais critérios utilizados na avaliação dos funcionários? 3.-Quanto a avaliação, toda Comissão Participa? 4 - Como os resultados da avaliação são informados aos funcionários? 5.-Todos os funcionários estatutários foram avaliados nos anos de 2013, 2014 e até a presente data? 6.-Quais foram os funcionários promovidos nesses anos? A que Secretarias pertencem? JUSTIFICATIVA: Ao representar o povo, que é nosso maior compromisso, perguntas e sugestões nos são oferecidos e para que haja maior transparência sobre os assuntos acima mencionados e com o único objetivo de poder atender de forma mais clara essas questões, que venho aos senhores pedir tais informações e, com certeza de mais uma vez contar com sua habitual atenção e por sermos instrumentos na função de fiscalização, aguardamos resposta.
Requerimento nº 019/15 de autoria do Ver. LAIRTON ANDRE KOECHE: Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, que seja enviada correspondência ao Executivo Municipal e a Secretaria de Educação e Cultura, bem como a Diretora Municipal de Cultura e Turismo – Sra. Cristiane Savadintsky no que se refere a informações sobre o 14º Festival Nacional da Cuca com Lingüiça, que aconteceu no mês de março do corrente ano. JUSTIFICATIVA: Nada mais justo que com o poder que me foi concedido por parte da população victorense em representá-la e sendo instrumento constitucional a função de fiscalização e controle por parte do Poder Legislativo, que eu venha aos senhores solicitar as seguintes informações: 1.-Qual foi o montante de patrocínios arrecadados no 14º Festival Nacional da Cuca com Linguiça? 2.- Houve licitação para a contratação da empresa responsável pela arrecadação de tais patrocínios? 3.-Quanto foi o montante pago pela empresa que serviu o chopp no evento? 4.- Qual o valor pago para cada banda que se apresentou no referido festival? 5.- Empresários de Victor Graeff patrocinaram o evento? Qual o montante e nomes dos mesmos? 6.- Qual o valor em reais pago pela New holland pela exclusividade da área Vip? 7.-Quanto foi gasto nas montagens de “lonão” do evento? 8.-Houve auxílio financeiro por parte parlamentar na esfera Estadual ou Federal? De quanto foi esse auxílio? 9.- Qual foi o total gasto na realização desse Festival, com recursos Públicos (Federal, Estadual e Municipal) e dos patrocinadores e colaboradores.
Requerimento nº 020/15 de autoria do Ver. LAIRTON ANDRE KOECHE: Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, que seja enviada correspondência ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde e Assistência Social, a fim de solicitar aos mesmos que seja enviada cópia dos Relatórios de Gestão de Saúde – RGMS referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º trimestres – Anos 2013 e 2014 e 1º trimestre/2015”. JUSTIFICATIVA: Ao representar o povo, que é nosso maior compromisso constitucional, e para que haja maior transparência sobre os assuntos acima mencionados e com o único objetivo de poder atender de forma mais clara essas questões, vimos solicitar informações, por escrito, sobre as Receitas e Gastos com a área da saúde em nosso município, haja vista que o último RGMS que foi enviado ao Legislativo Municipal foi do 3º Trimestre/2012. Diante dessa situação, nada mais justo que com o poder que me foi concedido por parte da população victorense em representá-la e sendo instrumento constitucional a função de fiscalização e controle por parte do Poder Legislativo, que eu venha perante aos senhores solicitar as informações, visando assim verificar aonde foram gastos os recursos do ASPS, haja vista que nos últimos três anos o total das despesas com a saúde – ASPS foi de 16,86% (Ano – 2012), 22,00% (Ano – 2013) e 23,13% (Ano – 2014).
Requerimento nº 021/15 de autoria do Ver. IVANIR URBANO BORN. Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de discutido e aprovado pelo Plenário e se aprovado for, que seja enviado ofício ao Secretário Estadual da Saúde, Sr. João Gabbardo dos Reis, solicitando maiores esclarecimentos a respeito das notícias vinculadas na imprensa estadual, no que se refere a retirada de 3 mil leitos de hospitais de pequeno porte com menos de 30 leitos, o que poderá impedir o internamento de doentes no PADU de Victor Graeff, ou mesmo seu fechamento. JUSTIFICATIVA: A imprensa de nosso Estado, a exemplo da Zero Hora do dia 02 de junho de 2015, tem divulgado notícias preocupantes quanto ao futuro funcionamento dos hospitais de pequeno porte com menos de 30 leitos, visto que o secretário estadual de saúde, Sr. João Gobbardo dos Reis, tem manifestado o plano de fechar cerca de 3 mil leitos destes hospitais e criar vagas de atendimento em unidades de média e alta complexidade. Criar novas vagas é de extrema importância. Agora, diminuir leitos, o que significa também fechar pequenos hospitais, é extremamente preocupante pois trará prejuízos irreparáveis para os pacientes nas comunidades do interior e certamente sobrecarregará ainda mais os hospitais de médio e grande porte. Penso ser esta a situação que poderá atingir diretamente o Pronto Atendimento de Urgência - PADU de Victor Graeff, o qual já não é mais classificado como hospital de pequeno porte, mas que ainda possibilita internações por curtos períodos. Ao contrário de defender a equivocada política de fechar os leitos ali existentes o que, somada a já redução dos recursos repassados para sua manutenção e melhorias, o que certamente determinará a total inativação de seu funcionamento, deveriam os Governos do Estado e a União, garantir os recursos financeiros e materiais para ampliar a oferta de leitos e de atendimento básico nos pequenos centros de atendimento, sejam hospitais, PADUs ou Unidades Básicas de Saúde – UBSs, melhorando as condições de trabalho dos servidores e de atendimento aos cidadãos que devem ter suas necessidades e seus direitos atendidos. Observamos que cada vez mais, os Municípios são pressionados a assumir novas responsabilidades e seus custos, sem que recebam uma maior participação financeira dos tributos arrecadados a nível federal e estadual. Esta situação, a médio prazo, certamente levará os Municípios à insolvência financeira e administrativa, onde a população será a mais prejudicada, especialmente aquela de menor renda. Espero que o Governo do Estado reveja esta decisão e decida fortalecer os pequenos hospitais municipais e os filantrópicos ao invés de fomentar o seu fechamento.
Requerimento nº 022/15 de autoria do Ver. IVANIR URBANO BORN: Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de discutido e aprovado pelo Plenário e se aprovado for, que seja enviada ao Executivo Municipal, solicitação no sentido de que este informe ao Poder Legislativo, os valores mensais recolhidos aos cofres municipais pela Empresa Floricultura Anigrid dos Santos, durante o ano de 2014 e 2015 no que se refere ao Imposto Sobre Serviços – ISS. Também, que sejam informados os valores do ICMS declarados pela empresa nos mesmos períodos e que entram no cálculo futuro do índice de retorno ao Município e, quanto deste valor, efetivamente retorna ao Município. JUSTIFICATIVA: O Requerimento que apresento tem sua origem na questão levantada pela Sra. Delci Gnich, durante a sessão legislativa realizada na localidade de São José da Glória, quando a cidadã, reinvindicando uma melhoria nas condições de trafegabilidade da estrada que dá acesso à Floricultura de Anigrid dos Santos, informou que o município de Victor Graeff, por conta dos impostos pagos pela floricultura, apenas em um mês havia recebido o valor de R$ 5.000,00 de ICMS por conta da tributação sobre as vendas da Floricultura. Pelo que me consta, dentro de suas possibilidades, a administração municipal tem apoiado, divulgado e incentivado os trabalhos realizados e apresentados pelas mulheres que participam do Caminho das Topiarias, Flores e Aroma e estas, em sua maioria, tem reconhecido publicamente este apoio. Sei também de quanto o Prefeito Cláudio Afonso Alflen, sempre que esteve a frente do executivo municipal, demonstrou orgulho e satisfação em apoiar e divulgar aos quatro cantos as ações e a beleza de todos os jardins que fazem parte do Caminho das Topiarias, Flores e Aroma e do grandioso, dedicado e belo trabalho desenvolvido pelas suas proprietárias. Então, para melhor verificar também o impacto de arrecadação de tributos pelo Município, assunto este, tão oportunamente, levantado pela Sra Delci Gnich solicito que o executivo municipal informe os valores mensais recolhidos mensalmente aos cofres municipais pela Empresa Floricultura Anigrid dos Santos, durante o ano de 2014 e 2015 no que se refere ao Imposto Sobre Serviços – ISS. Também, se for o caso, que sejam informados os valores de ICMS declarados pela referida empresa nos mesmos períodos e, quanto efetivamente retorna ao Município deste valor, visto que o setor tributário municipal possui os dados utilizados para o cálculo do Valor Adicionado, os quais são informados pelos contribuintes e produtores primários, através das Guias Informativas Mensais. Quanto a situação da estrada que dá acesso à Floricultura, deve a Secretaria Municipal de Obras verificar a sua real situação e, conforme o caso, tomar as mediadas adequadas e possíveis.
Requerimento nº 023/15 de autoria do Ver. LAIRTON ANDRE KOECHE: Ementa:”Requer à Mesa Diretora, depois de discutido e aprovado pelo Plenário e se aprovado for, que seja enviada correspondência ao Executivo Municipal, no sentido de solicitar ao Setor Tributário, informações referentes à arrecadação de ICMS que cada empresa do município recolhe anualmente aos cofres públicos. JUSTIFICATIVA: Ao representar o povo, que é nosso maior compromisso, perguntas e sugestões nos são oferecidos e para que haja maior transparência sobre os assuntos acima mencionados e com o único objetivo de poder atender de forma mais clara essas questões, que venho aos senhores pedir tais informações e, com certeza de mais uma vez contar com sua habitual atenção e por sermos instrumentos na função de fiscalização, aguardamos resposta.
Requerimento nº 024/15 de autoria do Ver. JACO RENATO FINGER: Ementa:”Requer à Mesa Diretora, depois de discutido e aprovado pelo Plenário e se aprovado for, que seja realizado os trabalhos de limpeza de bueiros na estrada que passa pela propriedade do Sr. MARIO SCHNEIDER, bem como na estada que passa pela propriedade de CARMO ULRICH, proximidades da Igreja Católica, localidade de São Jose da Glória. JUSTIFICATIVA: O Pedido se justifica, uma vez que nestes pontos, precisa-se fazer estas melhorias. O objetivo é garantir o perfeito escoamento das águas pluviais e impedir que o material sólido fique retido durante as chuvas.
Requerimento nº 025/15 de autoria do Ver. JACO RENATO FINGER: Ementa:”Requer à Mesa Diretora, depois de discutido e aprovado pelo Plenário e se aprovado for, que seja realizada uma rervisão na estrada geral que passa pelas propriedades dos Srs. MARCOS HECKLER, passando pelos DE PAULA até a ponte sobre o Rio Glória, divisa com o município de Não Me Toque. JUSTIFICATIVA: Este pedido se justifica, uma vez que estas melhorias dariam melhor acessibilidade a esta estrada geral, onde o movimento de veículos, caminhões e maquinários é intenso.
Requerimento nº 026/15 de autoria do Ver. JACO RENATO FINGER: Ementa:”Requer à Mesa Diretora, depois de discutido e aprovado pelo Plenário e se aprovado for, que o Poder Executivo Municipal estudasse a possibilidade de fazer melhorias e/ou reforma do abrigo para passageiros de ônibus da BR 386, proximidades do entreposto da Cotrijal, localidade de São Jose da Glória. JUSTIFICATIVA: Este pedido se justifica, uma vez que com a chegada do inverno, os usuários não tem como se defender do vento e da chuva, e estas melhorias dariam mais comodidade aos munícipes que usufruem do local.
Pedidos dos Vereadores:
O Vereador LAIRTON ANDRE KOECHE solicita ao Poder Executivo Municipal, que fosse estudada alternativas a fim de nivelar a estrada geral que passa pela localidade de São Jose da Glória com a BR 386, uma vez que os caminhões carregados que precisam se deslocar até o entreposto da Cotrijal, vindo da localidade, para atravessar a rodovia sentem dificuldades em arrancar, este desnivelamento atrapalha na visão, e o fluxo de veículos pela BR é intenso, também dificultando a travessia da rodovia. Solicita também, que fosse instalada placa de sinalização indicando a entrada para a localidade de São Jose da Glória, na BR 386, no sentido Santo Antonio do Planalto/Tio Hugo. O Vereador solicita ao Executivo Municipal, que fossem colocadas pedras britas na passagem de pedestres entre o campo do Grêmio Esportivo Cochinhense e a Academia ao Ar Livre.
A Vereadora MIRTES LUIZA SCHMIDT solicita ao Órgão Responsável, que fosse estudada a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade em frente à Unidade Básica de Saúde – UBS. A Vereadora solicita ao Presidente desta Casa, que fosse enviado um Ofício de parabenização ao Sr. ROGERIO OTAVIO HATTGE pela instalação da Rádio Comunitária Alto Jacui em nossa cidade. Solicita também, que esta Casa de Leis enviasse um ofício ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, no sentido de solicitar que fosse estudada a possiblidade de realizar uma mudança estrutura física das rotatórias da ERS 223 com a ERS 142 e na rotatória da ERS 223 com a via pública municipal que dá acesso às localidade de Linha Jacui e Posse Cerrito – Victor Graeff, com instalação de Iluminação Pública no local.
O Vereador ADRIANO RODRIGO MATTGE solicita ao Poder Executivo Municipal, que fosse estudada a possibilidade de instalar uma placa de sinalização proibindo o estacionamento de veículos em frente ao Pet Shop Instinto do Animal, na Rua 23 de outubro nº 483. O Vereador solicita à Mesa Diretora, que fosse enviado um ofício de parabenização ao Sr. EVANDRO ROSSI GRAFF pela organização e realização do campeonato municipal de futebol de campo, evento que surpreendeu pela sua criatividade, grandeza e organização, superando todas as expectativas do público que foi prestigiá-lo. Solicita também, que fosse enviado um Ofício de parabenização à EMATER/ASCAR pela comemoração dos 60 anos de serviços prestados no meio rural gaúcho.
O Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU solicita, via Secretaria de Obras e trânsito, que fosse enviada duas cargas de pedras cascalho para a propriedade do Sr. OSMAR NIKORN.
O Vereador VALDIR JOSE VIEIRA solicita ao executivo Municipal, que seja realizada uma revisão geral na iluminação pública em toda a cidade, com troca de lâmpadas e/ou conserto de luminárias. O Vereador solicita, que fosse enviado ofício de parabenização aos motoristas da Saúde Srs. ELTON EDMILSON WENTZ, ADÃO NUNES MIRANDA e NELSON LUCIO BRUINSMA, extensivo a todas enfermeiras e Técnicos em Enfermagem pelopronto atendimento ao acidente de automóvel, ocorrido no dia 24/05, em que o jovem victorense DAICON BERGMEIS ficou gravemente ferido e que a rapidez e a eficiência de toda a EQUIPE foram de fundamental importância, sabendo que não mediram esforços para dar os primeiros socorros ao jovem acidentado. Neste mesmo sentido, o Vereador solicita que fosse enviado ofício de parabenização ao Dr. Dr. DEODATO NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO NETO, as enfermeiras ROSANE, CAROLINE, LUCIANE, as Técnicas em Enfermagem DAIANE, LUIZA, JOICE, VIVIANE, CIBELI e GRAZIELI, pelo pronto atendimento ao jovem victorense DAICON BERGMEIS, devido ao acidente automobilístico ocorrido no dia 24/05/15. Solicita também, que fosse enviada correspondência a servidora municipal, Sra. EUNICE WENTZ, pelos excelentes serviços prestados no atendimento a Unidade Básica de Saúde – UBS.
Na oportunidade também foi definido que a próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 22/06/15 (segunda-feira), às 18h00min, logo após os trabalhos inerentes das Comissões (Salvo em casos de convocação extraordinária).
