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SESSÃO ORDINÁRIA
Realizou-se no ultimo dia 25 de maio do corrente ano a 8º Sessão Plenária sob a Presidência do Ver. VALDIR JOSE VIEIRA, quando naquela oportunidade realizou-se a leitura, discussão e foram Aprovados por Unanimidade de votos os seguintes Projetos de Lei do Executivo Municipal:
P. de Lei nº 031/2015 ao qual “Autoriza subvenção para o CONSEPRO-CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal com EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA Nº 002/15 e aprovado por Unanimidade de Votos:
P. de Lei nº 030/2015 ao qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, 01 (um) Motorista/Operador de Máquinas”.
Projetos de Leis do Executivo lidos e enviados para as suas respectivas Comissões:
2º) P. de Lei nº 033/2015 ao qual “Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de 6.000,00 (seis mil reais) destinado a aquisição de Equipamentos para a VAN TRANSPORTES DE PACIENTES/F.E.S – S.E.S e dá outras providências”.
3º) P. de Lei nº 034/2015 ao qual “Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação”.
4º) P. de Lei nº 035/2015 ao qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda de bens públicos inservíveis através de leilão publico”.
Requerimentos dos Vereadores Aprovados por Unanimidade:
Requerimento nº 015/15 de autoria Dio Vereador IVANIR URBANO BORN. Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de discutido e aprovado pelo Plenário e se aprovado for, que seja enviada ao Secretário Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Sr. Cristiane Tatsch, seja enviado ofício com solicitação de informações referente a elaboração dos projetos e execução das demandas referentes à Participação Popular e Cidadã do no 2014 – Orçamento 2015. JUSTIFICATIVA: No ano de 2014 a comunidade victorense participou do Sistema de Participação Popular e Cidadã, definindo e votando prioridades para nossa comunidade. Dentre as demandas votadas como prioritárias em Victor Graeff, podemos relacionar: AGROINDUSTRIA FAMILIAR - EQUIPAMENTOS – AGRICULTURA no valor de R$ 32.684,43; AQUISIÇÃO DE VIATURA LEVE PC - SEGURANCA PUBLICA no valor de R$ 60.000,00 e LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS no valor de R$ 76.263,66. Agora esperamos que o Governo do Estado, de forma urgente, autorize os Municípios a elaborar os projetos e sua execução, para que o programa não caia em descrédito e para que os agricultores possam usufruir dos benefícios decorrentes dos projetos.
Requerimento nº 016/15 de autoria do Vereador IVANIR URBANO BORN: Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de discutido e aprovado pelo Plenário e se aprovado for, que seja enviado ao Presidente da COPREL – Cooperativa de Energia/Geração e Desenvolvimento/Telecom, Sr. Jânio Vital Stefanello, ofício solicitando informações sobre a instalação de redes trifásicas de energia, na área rural do município de Victor Graeff. JUSTIFICATIVA: O desenvolvimento das atividades industriais e agropecuárias, exige permanente melhoria da infra estrutura que atenda as crescentes demandas das atividades agrícolas e industriais locais. Neste sentido, solicito que sejam requeridas informações junto ao Presidente da COPREL – Cooperativa de Energia/Geração e Desenvolvimento/Telecom, Sr. Jânio Vital Stefanello, responsável pelo fornecimento de energia elétrica a toda a área rural do município de Victor Graeff, sobre quais são os projetos existentes e o prazo de execução, de instalação de linhas trifásicas de energia e que venham a atender as propriedades rurais existentes e a agroindústrias em nosso Município. As diversas atividades agropecuárias, com seus manejos e equipamentos, assim como as agroindústrias ionstaladas ou que venha a ser instaladas, necessitam de uma melhor oferta e qualidade de energia elétrica. Para um melhor planejamento, necessitamos saber quais são os planos e projetos da COPREL em nosso Município, principalmente quanto a melhoria das redes e instalação das trifásicas. Também, necessitamos de informações quanto aos procedimentos, parcerias possíveis e auxílio por parte da Coprel para o atendimento de agroindústrias, especialmente as familiares.
Requerimento nº 017/15 de autoria do Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE. Ementa:”Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, que a Mesa Diretora estudasse a possibilidade de enviar as respostas do Executivo aos questionamentos dos Vereadores para a mídia oficial da Câmara, no Programa da Radio Ceres, bem como ao Jornal O Mensageiro. JUSTIFICATIVA Justifica-se este presente pedido, uma vez que no seu entendimento, as repostas deveriam ser divulgadas nos programas que a Câmara tem com a imprensa, falada e escrita, divulgando assim, as respostas, duvidas e soluções encontradas pelo Executivo aos questionamentos dos Vereadores.
Pedidos dos Vereadores:
A Vereadora ADRIANA T. MÜHL NEUHAUS solicita ao Poder executivo Municipal, que fosse estudada a possibilidade de se instalar uma Academia de Ginástica ao Ar Livre na localidade de São Jose da Glória. A Vereadora solicita ao Executivo Municipal, a viabilidade de contratar um Professor de Geografia para lecionar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcilio Dias, localidade de São Jose da Glória. A Vereadora solicita ao Poder executivo, via Secretaria da Educação, que fosse estudada a possibilidade de contratar um profissional para o cargo de Coordenador Pedagógico para atuar com exclusividade na EMEF Marcílio Dias. Solicita também, que fosse estudada a possibilidade de contratar um servidor para o cargo de bibliotecário na já referida Escola. A Edil solicita ao Executivo Municipal, que fosse feita uma revisão geral na iluminação pública na localidade de São Jose da Glória, com troca de lâmpadas e/ou conserto de luminárias, especialmente em frente ao Pavilhão da Comunidade Evangélica e em frente a Escola Marcílio Dias. A Vereadora solicita ao Executivo Municipal, informações referentes no sentido de se já estão sendo formados novos grupos para reformas de residências de moradores do interior do município, bem como informações sobre quais os procedimentos a serem tomados para os munícipes poderem pleitear este benefício.
O Vereador IVANIR URBANO BORN solicita ao responsável pela manutenção do Site da Câmara, que fosse atualizada as informações referentes às diárias da Câmara. Solicita também, que esta Casa de Leis ponha em prática o Projeto de Lei aprovado referente à instalação da Câmara Mirim em nosso município. O Vereador solicitou à Mesa Diretora, que na próxima Sessão, fosse discutida a possibilidade desta Casa de Leis participar novamente da Associação de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí.
O Vereador ADRIANO RODRIGO MATTGE solicita, via Departamento de Esportes, que fosse enviado para esta Casa de leis, informações referentes aos gastos do Poder Público em virtude da realização do Campeonato de Futebol de Campo em nosso município.
A Vereadora MIRTES LUIZA SCHMIDT solicita ao Poder executivo Municipal, que fosse realizada uma revisão geral na iluminação pública, especialmente na Rua Tiradentes, fundos do Museu Municipal.
O Vereador AUGUSTO JULIANO LISKA solicita ao Poder Executivo Municipal, que fossem instaladas placas de sinalização, indicando as localidades, bem como placas que indicam a saída para outras localidades do interior de nosso município.
O Vereador LAIRTON ANDRE KOECHE solicita novamente, via Secretaria da saúde e Assistência Social, informações referentes ao Plano de Aplicação de Saúde, se neste Plano estão previstas as compras dos dois veículos, das 55 lixeiras, dos 28 aparelhos de Ar Condicionado, e dos materiais e equipamentos de informática, bem como, solicita as cópias das Atas do Conselho de Saúde dos anos de 2013, 2014 e 2015.
O Vereador VALDIR JOSE VIEIRA solicita ao Poder executivo Municipal, que fosse realizada uma revisão geral na iluminação pública de nosso município.
Na oportunidade também foi definido que a próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 08/06/15 (segunda-feira), às 18h00min, logo após os trabalhos inerentes das Comissões (Salvo em casos de convocação extraordinária).
