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07/05/2010

1.    Projeto do Executivo Municipal:

2.    Projeto do Legislativo Municipal:

3.    Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:

    5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

ð P. de Lei nº. 031/2010, de autoria do Executivo Municipal - “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí - COMAJA e dá outras providencias.”

  Obs: Baixado para estudo (pedido de vistas do Ver. ARI LUIZ ARNT)

         Continua tramitando na sua respectiva Comissão

ðP. de Lei nº. 037/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 341/99 a qual estabelece o subsidio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.” (entrada 29-04-2010) .

    6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária:

ðP. de Lei nº. 038/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Inclui Nova Ação no PPA- Plano Plurianual e na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes neste ano.” (entrada 06-05-2010) .

ðP. de Lei nº. 039/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito Especial no valor de R$ 8.000,00( oito mil reais)destinado a Manutenção do Consórcio de Segurança Publica e dá outras providências .” (entrada 06-05-2010) .

ðP. de Lei nº. 040/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Município de Tapera, através de seu respectivo Poder Executivo para a efetivação e repasse de verbas orçamentárias deste para aquele, bem como para executar serviços e cooperação Técnica para combate a incêndios, buscas e salvamentos, e de atividades de Defesa Civil, a fim de manter o Corpo de Bombeiros Misto, com sede no Município de Tapera, que atenderá aos municípios conveniados.” (entrada 06-05-2010) .

ðP. de Lei nº. 041/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.083/09, de 28/04/2009,que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com a Universidade de Passo Fundo-UPF Central de Estágios/PROPET, e dá outras providencias.” (entrada 07-05-2010) .

ðP. de Lei nº. 042/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.058/09, de 29/01/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE e dá outras providencias.” (entrada 07-05-2010) .

ðP. de Lei nº. 043/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Altera §1º e 3º da Lei Municipal nº 1.106/09, que institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências.” (entrada 07-05-2010) .

ðP. de Lei nº. 044/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Concede revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Executivo.” (entrada 07-05-2010) .

A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 10/05/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.

Os Vereadores Marcos Petri, Volnei Schreiner e Alvori Scharlau, estarão dias 10 a 14 deste mês a Capital Nacional, para tratar assuntos de interesse de nossos munícipes, os mesmos visitarão o Ministério do Turismo, da Agricultura, Gabinetes de Deputados e Senadores, para buscar recursos para Projetos, tais como:  Pavimentação de ruas, Patrulha Agrícola e melhoria de estradas na zona rural de nosso município.

Victor Graeff, 07 de maio de 2010.