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16º SESSÃO
Realizou-se no ultimo dia 09 de agosto do corrente ano a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. NILVO ROYER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
1. Projeto do Executivo Municipal:
2. Projeto do Legislativo Municipal:
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
Pedidos de autoria do Vereador AUGUSTO JULIANO LISKA.
O Vereador solicita, via Setor de Obras e Trânsito, que seja realizado o empedramento da via de acesso a propriedade do Sr. MAGNUS KUHN, mais precisamente na entrada da mangueira para o gado, bem como nas propriedades dos Srs. ACILDO PETRI e LUCIO GUIDO SCHNEIDER.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de se construir abrigo para passageiros em Paradas de Ônibus em frente a Oficina Mecânica de ALCIDES MEAZZA, em frente a residência da Sra. DALILA SCHROEDER, bem como em frente a residência do Sr. LUCIO HENK.
Solicita também, que para um melhor embelezamento da Praça Municipal TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, principal cartão de visitas de nosso município, seja reformado e reativado o Chafariz Central, desativado há vários anos.
O vereador solicita ao Poder Executivo, junto à Secretaria da Administração, que seja realizado um estudo para a instalação de novas empresas prestadoras de serviços em nosso município.
Pedidos de autoria do Vereador ADILSON DAVI SCHUSTER.
O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja feita uma revisão geral nas vias públicas que passam pela localidade de Linha Jacuí, uma vez que com as fortes chuvas, alguns pontos estão intransitáveis.
Solicita também, que seja realizado o empedramento da via pública que passa pela propriedade do Sr. ABILIO GEHRIG, na localidade de Posse Cerrito.
Pedidos de autoria da Vereadora ADRIANA T. M. NEUHAUS.
A Vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma rampa de acesso a deficientes no Posto Saúde da localidade de São José da Glória, uma vez que o acesso da entrada do Posto se faz por um degrau muito alto, trazendo dificuldades aos deficientes bem como aos idosos e fraturados que precisam de acesso livre ao local.
A Vereadora solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado um ofício à Secretaria da Saúde e Assistência Social, pedindo informações sobre o porquê da demora em se contratar um médico Ginecologista, visto que as gestantes estão pagando pelas consultas e pelos partos, o que não ocorria há anos. Se já existe algum profissional contratado para a vaga existente, bem como a data para o preenchimento da mesma. (Pedido reforçado pelo Vereador ARI LUIZ ARNT)
A Vereadora solicita, via Setor de Obras e Trânsito, que seja realizada uma revisão total na iluminação pública municipal, especialmente em frente à residência do Sr. ARMIN HOWE, uma vez que várias lâmpadas estão acesas durante o dia, e em alguns pontos faltam lâmpadas e/ou estão queimadas.
Pedidos de autoria do Vereador ARI LUIZ ARNT.
O Vereador solicita, via Setor de Obras, que seja feita uma revisão geral em todas as estradas gerais das localidades de São José do Umbu, São Jose da Gloria, Faxinal e Barro Preto. Bem como nas estradas que passam pelas propriedades dos Srs. IVO GLIENKE, ROMEU GLIENKE e NEURI ARNT.
Pedidos de autoria do Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Consulta Popular, realizada no dia 23 de Junho, suas demandas e prioridades, uma vez que os vereadores se empenharam para o sucesso da referida Consulta, e ainda não foram informados das prioridades.
O Vereador solicita, via Setor de Obras, que seja feito reparos na via pública que passa em frente à propriedade do Sr. PAULO ROGÉRIO MARQUETTI, onde o barranco está invadindo a estrada (desbarrancando), e o maquinário já encontra dificuldades de acesso.
O Vereador solicita que seja realizado o empedramento da via pública que dá acesso à propriedade de PAULO ADAIR SCHONS, na localidade de São José do Umbu, uma vez que ônibus escolar está encontrando dificuldades no acesso em dias de chuva.
O Vereador solicita que seja tampado um buraco na Rua 23 de Outubro, em frente a Madeireira Muller, oferecendo perigo aos carros que transitam pela via, bem como de um buraco no asfalto da Av. Cochinho, em frente ao Edifício Centaurus.
Solicita também, que sejam instaladas placas de sinalização informando o início do perímetro urbano.
O vereador solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de retornarem os ensaios da Banda Municipal.
Pedidos de autoria do Vereador GILMAR FRANCISCO APPELT.
O Vereador solicita, via Setor de Obras e Trânsito, que sejam arrumados e pintados os redutores de velocidade (quebra-molas), bem como tampados os buracos no asfalto da Av. Cochinho e em frente a já referida Madeireira Muller.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o porquê da falta de médicos em nosso município. Também se reportou à situação do Sobre Aviso, se já está sendo colocado em prática e se já contrataram mais algum médico com 20 horas.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a adoção do Turno Único no mês de Agosto. Quais as causas. E nesse sentido, o Vereador solicita informações sobre a folha de pagamento da prefeitura do 1º semestre de 2009, bem como de sua arrecadação e da folha do 1º semestre de 2010 e sua arrecadação.
O Vereador solicita ao Poder executivo Municipal, que seja realizado um trabalho de reforma e embelezamento no Prédio do Museu Municipal, uma vez que o mesmo localiza-se no interior da Praça Tancredo de Almeida Neves, principal Cartão Postal de nossa cidade.
Visando um melhor embelezamento de nossa cidade, o Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma campanha de incentivo, junto aos moradores, para a recuperação e/ou construção dos passeios públicos, a começar pela construção do passeio ao redor do Centro Administrativo Municipal.
O Vereador solicita informações sobre a praça de esportes (quadras de areia), localizada ao lado do centro administrativo municipal. Se há alguma previsão para o término da mesma.
No mesmo sentido, o Vereador solicita informações sobre a conclusão do Prédio da Casa da Cultura. Se já existe alguma previsão para o acabamento das obras.
Referente aos recursos vindos para o Distrito Industrial, o vereador solicita informações no sentido de onde serão investidos tais recursos. Se há algum projeto em andamento.
O vereador solicita ao executivo, se há algum convênio referente ao Programa Primeiro Emprego, executado pelo Governo Estadual.
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
ð P. de Lei nº. 081/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$232,30 (duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos), destinado a devolução de saldo financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.” - Entrada 27/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 082/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Estruturante Saúde Perto de Você, e dá outras providências..” - Entrada 27/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 084/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Institui o Valor da Terra Nua e Valor venal dos Imóveis Rurais e dá outras providencias.” - Entrada 28/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 086/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$13.000,00(treze mil reais), destinado Obras de Infra-estrutura conforme Convênio nº.173/10- FUNDERGS e dá outras providencias.” - Entrada 04/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 087/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 6.250,00(sei mil duzentos e cinqüenta reais), destinado a contra-partida da execução do Convenio nº.173/10 FUNDERGS e dá outras providencias.” - Entrada 04/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 088/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinado a execução do Convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providencias.” - Entrada 04/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 089/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.023,44(dois mile vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado a despesas de Material de Consumo, pelos recursos Contrapartida Salário Educação/Estado e PAC/BINF e dá outras providencias.” - Entrada 04/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 090/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a despesas de Pessoal pelo recurso PAB-FIXO, e dá outras providencias.” - Entrada 05/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 091/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a atender a requisição de um AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, a partir de 01.09.2010.” - Entrada 09/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 09/08/2010:
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer, no dia 23/08/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Obs: O horário de Atendimento da Câmara Municipal de Victor Graeff, desde o dia 01 de agosto de 2010, é das 08:00h as 11:00h na parte da manhã, e das 13:00h as 16:00h, pela parte da tarde, se estenderá enquanto houver horário diferenciado na Prefeitura Municipal
Victor Graeff, 13 agosto de 2010.