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20/08/2010
Realizou-se no ultimo dia 09 de agosto do corrente ano a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. NILVO ROYER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
1. Projeto do Executivo Municipal:
2. Projeto do Legislativo Municipal:
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
ð P. de Lei nº. 081/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$232,30 (duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos), destinado à devolução de saldo financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.” - Entrada 27/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 082/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Estruturante Saúde Perto de Você, e dá outras providências.” - Entrada 27/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 084/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Institui o Valor da Terra Nua e Valor venal dos Imóveis Rurais, e dá outras providencias.” - Entrada 28/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 086/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$13.000,00(treze mil reais), destinado Obras de Infra-estrutura conforme Convênio nº.173/10- FUNDERGS e dá outras providencias.” - Entrada 04/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 087/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 6.250,00(sei mil duzentos e cinqüenta reais), destinado à contrapartida da execução do Convenio nº.173/10 FUNDERGS e dá outras providencias.” - Entrada 04/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 088/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinado a execução do Convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providencias.” - Entrada 04/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 089/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.023,44(dois mile vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado a despesas de Material de Consumo, pelos recursos Contrapartida Salário Educação/Estado e PAC/BINF e dá outras providencias.” - Entrada 04/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 090/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a despesas de Pessoal pelo recurso PAB-FIXO, e dá outras providencias.” - Entrada 05/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 091/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a atender a requisição de um AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, a partir de 01.09.2010.” - Entrada 09/08/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 09/08/2010:
ð P. de Lei nº. 092/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de R$569,75 (quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), destinado a devolução de rendimentos de aplicação financeira ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.” - Entrada 19/08/2010
ð P. de Lei nº. 093/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a concessão de beneficio tributário e dá outras providências.” - Entrada 20/08/2010
ð P. de Lei nº. 094/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Institui o Valor Venal das Áreas Rurais, e dá outras providências.” - Entrada 20/08/2010
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer, no dia 23/08/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Obs: O horário de Atendimento da Câmara Municipal de Victor Graeff, desde o dia 01 de agosto de 2010, é das 08hs00min as 11hs00min na parte da manhã, e das 13hs00min às 16hs00min, pela parte da tarde, se estenderá enquanto houver horário diferenciado na Prefeitura Municipal.
Victor Graeff, 20 agosto de 2010.
