SESSÃO ORDINÁRIA
14/09/2009.
Realizou-se no último dia 14 de setembro do corrente ano a 18ª Sessão da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. MARCOS ROBERTO PETRI, quando naquela oportunidade foi definido que serão discutidos e votados, na próxima Sessão Plenária, os seguintes P de Lei:
ð P. de Lei nº 071/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual, do município de Victor Graeff/RS para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências”;
ð P. de Lei nº 090/2009, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Implantação no Município de Victor Graeff o Programa de planejamento Familiar, e dá outras providências”.
1. Projeto do Executivo Municipal:
ð P. de Lei nº 088/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes” foi lido, discutido e aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária, ocorrida em 24/08/2009 e não somente lido, como fora noticiado.
2 . Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
2.1-
3. Espaço Reservado aos pedidos verbais:.
Ü Pedidos de autoria Vereadora ADRIANA T. M. NEUHAUS
ü A Vereadora solicita, via Setor de Obras, que seja feito o empedramento da via de acesso à propriedade do Sr Danilo Seveno Altmann.
ü Solicita também, que seja enviada 2 (duas) cargas de pedras britas, para a propriedade do Sr. Hardi Glienke.
ü Solicita ainda, via Secretaria de Obras, que seja arrumado um trecho da estrada que passa perto da propriedade do Sr Albano Gnich, onde existe um atoleiro.
ü A vereadora pede informações e/ou explicações, ao Executivo Municipal, do porquê da demora que antecedeu ao seu atendimento pelo Executivo Municipal.
Ü Pedidos de autoria do vereador ARI LUIZ ARNT
ü O Vereador solicita, via Setor de Obras, que seja arrumada a entrada da via de acesso da propriedade do Sr. Harry Lamm, com a colocação de pedras britas.
ü Solicita também, que seja revisada a estrada geral que passa pela propriedade do Sr. Moacir Schons, onde existem vários atoleiros.
ü O Vereador solicitou, que completassem melhor o empedramento das estradas, uma vez que, por alguns pequenos detalhes, faltam pedras em determinados trechos.
Ü Pedidos de autoria do Vereador ALVORI SCHARLAU
ü O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja criada uma Lei de aproveitamento de madeiras, uma vez que, neste último vendaval, várias árvores de madeira de lei foram derrubadas pela força do vento, e sugeriu que com a criação desta Lei a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável faria o controle, a fiscalização e a orientação para que os munícipes pudessem fazer o aproveitamento dessas madeiras.
ü O Vereador solicita, via Setor de Obras, o empedramento da estrada que passa pela propriedade do Sr Romeu Neuls, para o escoamento de sua produção, bem como, que fosse enviada algumas cargas de pedras britas para a referida propriedade.
ü O Vereador pede informações ao Poder Executivo Municipal, sobre seus pedidos, pois em seu entendimento, o povo cobra dos vereadores, que por sua vez, deve cobrar do Poder Executivo.
Ü Pedidos de autoria do Vereador AUGUSTO JULIANO LISKA
Ü Pedidos de autoria do Vereador EDISON TOVAR PIRES
Ü Pedidos de autoria do Vereador NILVO ROYER
Ü Pedidos de autoria do Vereadors VOLNEI JURANDIR SCHREINER
Ü Pedidos de autoria do Vereador GILMAR APPELT
4. Projetos de Lei que se encontram tramitando:
4.1 – P. de Lei nº 071/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual, do município de Victor Graeff/RS para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências”. (Entrada – 27.07.2009)
Obs.: Será lido, discutido e deliberado em 19.09.2009 (sábado), ás 09hs00min, na sala de reuniões da Câmara Mun. de Vereadores.
4.2 – P. de Lei nº 088/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes”. (Entrada – 20.08.2009)
Obs.: Fica ratificado que o Proj. de Lei foi lido, discutido e aprovado na Sessão Ordinária de 24.08.2009.
4.3 – P. de Lei nº 090/2009, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Implantação no Município de Victor Graeff o Programa de planejamento Familiar, e dá outras providências”. (Entrada – 21.08.2009)
Obs.: Continua Tramitando nas Comissões.
4.4 – P. de Lei nº 092/2009, de autoria do Legislativo Municipal – Ver. EDISON T. PIRES, que ““Estabelece o troféu rotativo e comemorativo aos 20 anos de inauguração do Ginásio Municipal Polivar”. - (Entrada – 25.08.2009)
Obs.: Continua Tramitando nas Comissões.
4.5 – P. Decreto Legislativo nº 001/2009, de autoria da mesa diretora, que “Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Victor Graeff – Exercício/2006” - (Entrada – 03.09.2009)
Obs.: Ref. Processo de Prestação de Contas nº 3651-02.00/07-0 - Tramitando nas Comissões.
5. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Ordinária:
5.1 -
OBS.: OS REFERIDOS PROJETOS SE ENCONTRAM NAS COMISSÕES.
Próxima Sessão Ordinária:
A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 28/09/2009 (Segunda – Feira), com início às 18 horas.
Victor Graeff-RS, 19 de setembro de 2009.
