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22º SESSÃO
Realizou-se no ultimo dia 08 de novembro do corrente ano a 22º Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. NILVO ROYER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
1. Projeto do Executivo Municipal:
ð P. de Lei nº. 108/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),destinados a despesas de Auxilio.” – Aprovado por Unanimidade.
ð P. de Lei nº. 110/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.” – Aprovado por Unanimidade.
ð P. de Lei nº. 111/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a concessão do habite-se e pagamento de taxas atinentes no município de Victor Graeff e dá outras providências” – Aprovado por Unanimidade.
ð P. de Lei nº. 112/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Constitui o Plano de Auxilio e Contribuições para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Município, para o Certame de 2010/2011” – Aprovado por Unanimidade.
2. Projeto do Legislativo Municipal:
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
Pedidos de autoria da Vereadora ADRIANA T. MÜHL NEUHAUS
A Vereadora solicita, via Secretaria de Obras, que seja realizado o serviço de patrolamento da via de acesso à propriedade do Sr. ADEMAR NEUHAUS.
Solicita também, que sejam realizados trabalhos de retirada de um barranco na propriedade de NEI ABILIO SOSSMEIER, na localidade de São José da Glória.
A Vereadora solicita informações à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, no sentido de se haverão férias coletivas dos funcionários lotados naquela Secretaria a partir do mês de Dezembro, e o que motivou a Secretaria a tomar tal decisão.
Pedidos de autoria do Vereador ARI LUIZ ARNT
O Vereador agradece ao Secretário de Administração e Fazenda Sr. PAULO CASTELAR ALFLEN, pelo pronto atendimento às suas solicitações, e no mesmo sentido, o Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizada a limpeza de bueiros na propriedade de ARNILDO WILHELMSEN, uma vez que a água está retornando à estrada geral, danificando a mesma.
Pedidos de autoria do Vereador GILMAR FRANCISCO APPELT
O Vereador solicita ao Executivo municipal, cópias dos contratos da Prefeitura com os proprietários dos imóveis cedidos às empresas beneficiadas com a Política de Incentivo, contendo informações sobre aluguel e/ou outros benefícios. (Pedido reforçado pelo Vereador MARCOS ROBERTO PETRI).
Pedidos de autoria do Vereador NILVO ROYER
O Vereador solicita ao Poder executivo, que seja feita a instalação da iluminação Pública no Loteamento Alflen, uma vez que, vários proprietários de terrenos estão construindo suas casas, os materiais de construção ficam expostos, bem como algumas pessoas já estão residindo no local, o que faz com que o pedido seja atendido com a máxima urgência.
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 08/11/2010:
ð P. de Lei nº. 113/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde, com recursos do Governo Estadual a título de gratificação por metas atingidas” – (Tramitando).
ð P. de Lei nº. 114/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera o parágrafo único do art. 12 da Lei Municipal nº 467, de 28 de setembro de 2001, que “Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Victor Graeff – RS e dá outras providências”.” – (Tramitando).
ð P. de Lei nº. 115/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 029/91, de 11 de junho de 1991, que “ Cria o Fundo Municipal de Saúde de Victor Graeff – RS e dá outras providências”.” – (Tramitando4).
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer, no dia 22/11/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Victor Graeff, 12 de novembro de 2010.
