NOTÍCIAS

05/11/2010

1.    Projeto do Executivo Municipal:

2.    Projeto do Legislativo Municipal:

3.    Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

4.    Espaço Reservado aos pedidos verbais:

    5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

                   P. de Lei nº. 099/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a concessão do habite-se e pagamento de taxas atinentes no município de Victor Graeff e dá outras providências.” –(Retirado Conf. Ofício nº 493/10-GP).

                   P. de Lei nº. 108/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),destinados  a despesas de Auxilio.” – Tramitando

                   P. de Lei nº. 109/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Constitui o Plano de Auxilio e Contribuições para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município, para o Certame de 2010|2011.” –

(Retirado Conf. Ofício nº 493/10-GP).

                   P. de Lei nº. 110/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.” –Tramitando.

    6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 25/10/2010:

                   P. de Lei nº. 111/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a concessão do habite-se e pagamento de taxas atinentes no município de Victor Graeff e dá outras providências” – (Entrada 27/10/2010).

                   P. de Lei nº. 112/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Constitui o Plano de Auxilio e Contribuições para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Município, para o Certame de 2010/2011” – (Entrada 27/10/2010).

                   P. de Lei nº. 113/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde, com recursos do Governo Estadual a título de gratificação por metas atingidas” – (Entrada 28/10/2010).

                   P. de Lei nº. 114/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera o parágrafo único do art. 12 da Lei Municipal nº 467, de 28 de setembro de 2001, que “Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Victor Graeff – RS e dá outras providências”.” – (Entrada 03/11/2010).

                   P. de Lei nº. 115/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 029/91, de 11 de junho de 1991, que “ Cria o Fundo Municipal de Saúde de Victor Graeff – RS e dá outras providências”.” – (Entrada 05/11/2010).

A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer, no dia 08/11/2010 (Segunda – Feira), logo após a AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente a discussão do Projeto de Lei Nº 110/2010 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração de Lei Orçamentária de 2011.” (em anexo), quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.

Victor Graeff, 05 de novembro de 2010.