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19/11/2010

1.    Projeto do Executivo Municipal:

2.    Projeto do Legislativo Municipal:

3.    Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

4.    Espaço Reservado aos pedidos verbais:

    5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

ð P. de Lei nº. 113/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde, com recursos do Governo Estadual a título de gratificação por metas atingidas” – (Tramitando).

ð P. de Lei nº. 114/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera o parágrafo único do art. 12 da Lei Municipal nº 467, de 28 de setembro de 2001, que “Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Victor Graeff – RS e dá outras providências”.” – (Tramitando).

ð P. de Lei nº. 115/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 029/91, de 11 de junho de 1991, que “ Cria o Fundo Municipal de Saúde de Victor Graeff – RS e dá outras providências”.” – (Tramitando).

    6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 08/11/2010:

ð P. de Lei nº. 117/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza Subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.”– (Entrada dia 19/11/2010).

A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer, no dia 22/11/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.

Victor Graeff, 19 de novembro de 2010.