SESSÃO ORDINÁRIA
09/11/2009.
Realizou-se no último dia 09 de novembro do corrente ano a 23ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. MARCOS ROBERTO PETRI, quando naquela oportunidade se realizou a leitura, discussão e votação dos seguintes tópicos:
1. Projeto do Executivo Municipal:
Realizou-se nessa Sessão Plenária a Leitura, discussão e foram aprovados por unanimidade de votos, os seguintes Projetos de Lei:
ð P. de Lei nº 097/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências”;
ð P. de Lei nº 107/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a doação de área imóvel e outorgar a escritura de terreno na área do distrito Industrial do Município de Victor Graeff, e dá outras providências”;
2 . Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
2.1-
3. Espaço Reservado aos pedidos verbais:.
Ü Pedidos de autoria Vereadora ADRIANA T. M. NEUHAUS
A Vereadora solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre como está o projeto do Posto de Saúde, no Bairro Planalto e se já existe alguma previsão de instalação do referido Posto.
Solicita também informações, se já há algum outro projeto em vista sobre a construção de casas para moradores da área rural do município, além do já aprovado projeto - Programa Social de Habitação- PSH.
A Vereadora solicita a Secretaria Mun. de Saúde a possibilidade da Psicóloga Aura Maria Nassif e da Fonoaudióloga, atenderem uma vez por semana na Escola Municipal - Marcílio Dias, em São José da Glória, ao invés de se transportar os alunos para a cidade.
A Vereadora solicita, que com a chegada do Natal, fosse realizada uma campanha junto aos moradores da cidade, para a limpeza e embelezamento de seus canteiros e terrenos, e que o Setor de Obras arrumasse os canteiros centrais e a Praça, bem como, o pátio interno do Centro Administrativo Municipal.
Pedido de retificação: No pedido referente ao dia 26/10/2009 - A Vereadora solicita, via Setor de Obras, que seja feita a estradinha na propriedade do Sr. DANILO SEVENO ALTMANN, na localidade de Faxinal, visto que o problema é a falta de terra no local, fica corrigido e passa a ser redigido da seguinte forma: A Vereadora solicita, via Setor de Obras, que seja feita a estrada de acesso à propriedade do Sr. DANILO SEVENO ALTMANN, na localidade de Faxinal, com a colocação de 03 a 04 cargas de pedras, que o referido proprietário dispõe, haja vista que o problema é a falta de pedregulhos, no acesso citado.
Ü Pedidos de autoria do vereador ARI LUIZ ARNT
O Vereador solicita, via Setor de Obras, que seja realizada uma terraplanagem, na localidade de Posse Muller, para o Sr. Francisco da Silva. Finalidade da terraplanagem: construção de moradia.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de se doar um terreno para construir uma Casa Mortuária, em parceria com todas as comunidades interessadas na obra.
Ü Pedidos de autoria do Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU
O Vereador solicita, via Setor de Obras, que fosse arrumado o calçamento das ruas que estão com as valas abertas devido a troca de canos realizado pela CORSAN, trazendo transtornos aos carros e pedestres que transitam por essas ruas.
O Vereador solicita, ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a retirada dos entulhos do pátio da Prefeitura para algum depósito mais apropriado.
Ü Pedidos de autoria do Vereador AUGUSTO JULIANO LISKA
Ü Pedidos de autoria do Vereador EDISON TOVAR PIRES
O Vereador solicita, via Setor de Obras, uma maior atenção junto aos produtores de leite, que precisam de cargas de pedras, conserto de mangueiras e melhoramentos no acesso à suas propriedades, em todo o município.
Ü Pedidos de autoria do Vereador GILMAR APPELT
O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que sejam retiradas e/ou consertadas as placas que estão caídas ou foram retorcidas pelo último vendaval, bem como a retirada das árvores secas que estão caídas, e que fosse arrumada a Praça Municipal, com a retirada dos troncos e o replantio de árvores, flores e grama no local.
Solicita também, que seja feita uma revisão em toda a iluminação pública de nosso município.
Ü Pedidos de autoria do Vereador NILVO ROYER
Ü Pedidos de autoria do Vereador VOLNEI JURANDIR SCHREINER
4. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
4.1 – P. de Lei nº 104/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria o cargo de Contínuo, disposto no art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências” – Entrada (20.10.2009)
Obs.: Continua tramitando nas Comissões
4.3 – P. de Lei nº 106/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a redação dos Artigos 7º, 8º e 9º da Lei Municipal nº 1.106/09, de 27 de maio de 2009, e dá outras providências” – Entrada (22.10.2009)
Obs.: Pedido de vistas pelo Ver. VOLNEI JURANDIR SCHREINER
4.5– P. de Lei nº 108/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências” – Entrada (23.10.2009)
Obs.: Pedido de vistas pelo Ver. GILMAR FRANCISCO APPLET
5. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária:
5.1 -
OBS.: OS REFERIDOS PROJETOS SE ENCONTRAM NAS COMISSÕES.
Próxima Sessão Ordinária:
A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 23/11/2009 (Segunda – Feira), com início às 17 horas, quando se iniciarão os trabalhos inerentes às Comissões.
