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20/11/2009

1. Projeto do Executivo Municipal:

2 . Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

3. Espaço Reservado aos pedidos verbais:.

4. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

4.1 – P. de Lei nº 104/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria o cargo de Contínuo, disposto no art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências” – Entrada (20.10.2009)

Obs.: Continua tramitando nas Comissões

4.2 – P. de Lei nº 106/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a redação dos Artigos 7º, 8º e 9º da Lei Municipal nº 1.106/09, de 27 de maio de 2009, e dá outras providências” – Entrada (22.10.2009)

Obs.: Continua tramitando nas Comissões - Pedido de vistas pelo Ver. VOLNEI JURANDIR SCHREINER

4.3 – P. de Lei nº 108/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências” – Entrada (23.10.2009)

Obs.: Continua Tramitando nas comissões - Pedido de vistas pelo Ver. GILMAR FRANCISCO APPLET

5. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária:

5.1 – P. de Lei nº 111/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o número de cargos de Técnico de Enfermagem, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências” – Entrada (19.11.2009)

Obs.: Encaminhado para suas respectivas comissões

5.2 – P. de Lei nº 112/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza ao município a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul” – Entrada (19.11.2009)

Obs.: Encaminhado para suas respectivas comissões

5.3 – P. de Lei nº 113/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Dá nova Redação ao Art. 2 e § 2º e inclui § 4º no mesmo art; art. 10º; § 3º do art. 13º e art. 14º da Lei 337/1999, que cria o Conselho Municipal de Habitação, e o Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências” – Entrada (20.11.2009)

Obs.: Encaminhado para suas respectivas comissões

OBS.: OS REFERIDOS PROJETOS SE ENCONTRAM NAS COMISSÕES.

Próxima Sessão Ordinária:

                   A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 23/11/2009 (Segunda – Feira), com início às 17 horas, quando se iniciarão os trabalhos inerentes às Comissões.