SESSÃO ORDINÁRIA
Realizou-se no ultimo dia 28 de fevereiro do corrente ano a 3ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. ADILSON DAVI SCHUSTER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
1. Projeto do Executivo Municipal:
P. de Lei nº. 017/2011 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (Um) Médico Veterinário , nos termos da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providências".
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos.
2. Projeto do Legislativo Municipal:
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
Requerimento nº. 001/2011 (vereadora ADRIANA T. M. NEUHAUS) - "Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, que seja enviada correspondência ao Secretário de Obras, VALDIR VIEIRA, no sentido de solicitar com máxima urgência o que segue:
Todas as estradas gerais e secundárias de São José da Glória, Faxinal e Barro Preto, com ênfase em alguns pontos determinados como:
A partir da BR 386 até a ponte do Arroio Grande, divisa com Ernestina. Em frente à Igreja Luterana em São José da Glória; Estrada em frente à propriedade de VILSON NEUHAUS. A partir da BR 386 até a ponte de Linha Goetz e geral passando pela linha de Paula. Acessoa propriedade de DORALINE CAMARGO dos SANTOS LOPES em Barro Preto, com colocação de britas; Acesso a propriedade de JOEL EBERHARDT, com desentupimento de bueiros.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Requerimento nº. 002/2011 - (vereadora ADRIANA T. M. NEUHAUS) - "Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, que seja enviada correspondência à Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social Sra. VIVIANE BARTH MEAZZA, quanto ao seu trabalho na área da saúde, para que o seguinte seja solicitado.
Solicito que a correspondência seja encaminhada a Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social - SMSAS, com o único intuito de obter informações de como se encaminha as negociações para a contratação de Médico Ginecologista.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
Pedidos de autoria do Vereador AUGUSTO JULIANO LISKA.
O vereador solicita via Secretaria de Obras E Trânsito, que seja realizado o empedramento da estrada geral que passa em frente as propriedades de ALCIDIO FRANK, HILDA KESTERKE e demais, bem como o empedramento da estrada que passa em frente às propriedades de LEANDRO AREND, ACILDO PETRI, se prolongando até a Sede do Esporte Clube Vargense.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de se reativar o Chafariz da Praça Tancredo de Almeida Neves, palco do 10º Festival Nacional da Cuca com Lingüiça.
Solicita também, via Setor de Obras, o patrolamento da estrada que passa pela propriedade de RUI WINK, se prolongando até a propriedade de JOSE BACH.
O Vereador solicita ao Poder Executivo, que seja feito o incentivo, junto à população, e com a devida autorização da Secretaria de Meio Ambiente, para a reposição das árvores mortas ou danificadas, por árvores nativas ou ornamentais, contando com isso, um maior embelezamento de nossa cidade.
O Vereador solicita também, a viabilidade de e instalar um aparelho de ar condicionado no Posto de Enfermagem do Hospital Municipal, bem como de se instalar ventiladores nos quartos coletivos, contando assim com uma maior valorização dos funcionários que trabalham nessa área, e um melhor atendimento aos clientes.
Pedidos de autoria do Vereador GILMAR FRANCISCO APPELT.
O Vereador solicita ao Poder executivo Municipal, que sejam construídos abrigos para passageiros em paradas de ônibus, uma vez que o inverno se aproxima, e os usuários não têm onde se abrigar do tempo.
O Vereador solicita, via Setor de Obras, que seja realizada uma revisão geral em todas as vias públicas municipais, dando uma maior atenção ao empedramento com pedras britas em todas as estradas.
O Vereador solicita ao Poder executivo, a viabilidade de se criar novos cargos, com faixa salarial elevada para a Secretaria da Agricultura, uma vez que os funcionários estão trabalhando sábados e domingos, recebendo valores irrisórios pelos serviços prestados.
O vereador também solicitou que seja feita uma Homenagem à munícipe CATHERINE LUIZA APPELT filha de ANDRÉ CRISTIANO APPELT pelas várias conquistas relativas ao Tiro de Laço Prenda e Tiro de Laço Pai e Filha em vários torneios conquistados nos anos de 2009 e 2010, dos quais destacamos o 1º Lugar Laço Prenda no 25º Rodeio Q L. Faustino Bertolli realizado em Vista Alegre - Colorado, em dezembro de 2009 e 4º Lugar Laço Prenda na Final Nacional do Cavalo Crioulo realizado em Esteio/RS no período de 14 a 16/01/2010.
Pedidos de autoria do Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU.
O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizada uma revisão em todas as estradas do município, pois com a chegada da colheita da soja, se faz necessária uma boa rede viária para o escoamento dos grãos.
O Vereador solicita que sejam realizados os trabalhos referentes à roçada em beira de estrada das vias publicas municipais.
O vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, repostas referente ao Requerimento nº. 19/10, de autoria do Vereador, que "seja adquirido um terreno, e mais tarde, a construção de um Lar para os Idosos".
Pedidos de autoria do Vereador ARI LUIZ ARNT.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de se pagar insalubridade aos funcionários do Hospital que estão trabalhando direto com os pacientes, uma vez que estão expostos aos perigos hospitalares com manuseio, lavagem, ou limpeza de ambientes e/ou produtos.
O Vereador solicita ao Poder executivo, que seja contratado com urgência um Médico Ginecologista, pois o município possui mais de 20 (vinte) gestantes, o que torna imprescindível os trabalhos de um profissional da área.
O vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizado os trabalhos de revisão em todas as estradas gerais, até a localidade do Faxinal, da localidade de São Jose do Umbu, passando pela propriedade de SERGIO SCHARLAU até o acesso a Não Me Toque, passando pela propriedade de ALEXANDRE BACH e ARNILDO KESTERKE, da BR 386 até o acesso a Não Me Toque. Também uma revisão na Linha Frank, bem como a abertura de um acesso à propriedade de ARI FINGER, pois o mesmo não possui acesso à sua residência, uma vez que a ponte ali existente está quebrada.
Pedidos de autoria d Vereadora ADRIANA T. MÜHL NEUHAUS.
A Vereadora solicita informações ao Executivo Municipal no sentido de que quando serão iniciadas as obras na Escola do Faxinal para a construção do Posto de Saúde daquela localidade.
A Vereadora solicita ao Poder Executivo, que seja enviada correspondência ao Secretário de Obras Sr. VALDIR VIEIRA, no sentido de solicitar com máxima urgência o que segue, conforme REQUERIMENTO Nº. 001/11 (em anexo).
A Vereadora solicita ao Poder Executivo, que seja enviada correspondência à Secretária da Saúde e Assistência Social, Sra. VIVIANE BARTH MEAZZA, quanto ao seu trabalho na área da saúde, para que o seguinte seja solicitado. Conforme REQUERIMENTO Nº. 002/11(em anexo).
Pedidos de autoria do Vereador NILVO ROYER.
O Vereador sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja terceirizado maquinário para a recuperação das estradas de nosso município, uma vez que as chuvas castigaram o sistema viário, e a colheita da soja se aproxima, fazendo-se necessário um maior numero de maquinário para suprir essa demanda.
O Vereador solicita também, a possibilidade do Executivo reativar ou construir um Parque de Rodeios, uma vez que existem quadros de laçadores representando o município em todo Estado, inclusive, ganhando prêmios de expressão no meio Nativista, incentivando assim, a cultura e as tradições em nossa cidade.
O Vereador também solicitou que seja enviado Ofício ao DAER no sentido de que sejam feitas trabalhos de limpeza e roçada na beira do asfalto da RS 142, no trecho que compreende da rótula da RS 223 com RS 142 até a entrada da cidade, bem com a pintura e sinalização do mesmo trajeto.
Pedidos de autoria do vereador MARCOS ROBERTO PETRI.
O Vereador solicita, ao Poder Executivo, respostas a todos os pedidos feitos pelos vereadores, conforme Of. 024/11 em anexo.
O Vereador solicita ao Poder Executivo, que sejam mandadas respostas aos 27 questionamentos previamente requeridos em conversa com o Secretário da Administração Sr. PAULO CASTELAR ALFLEN, no que diz respeito à prestação de Contas das festividades do Natal na Praça de 2010.
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
P. de Lei nº. 012/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), destinado a atender despesas com Outros Serviços de Terceiros - PF, com recursos do Programa Piso Básico Fixo, e dá outras providências."
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 013/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento de diárias conforme Art. 34, da Lei Municipal nº. 624/2003 e da outras providências".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 014/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2011".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 015/2011, de autoria do executivo Municipal - "Altera o número de cargos de Técnico de Enfermagem, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº. 626/2003, e dá outras providências".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 016/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Professores Língua Portuguesa, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 018/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Objetivos e dá outras providências".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 019/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Altera texto no PPA _ Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 020/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.255,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), destinado às despesas de Aquisição de Área Urbana, altera Objetivos e dá outras providências".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 021/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana destinada ao prolongamento da Rua 7 de Setembro".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 022/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitário de Saúde, com recursos do Governo Estadual a título de gratificação por metas atingidas".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 023/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 03 (três) Operários (as), nos termos da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providências".
Entrada: 25/02/2011
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 28/02/2011:
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá ser realizada, no dia 09/03/2011 (quarta-feira), ás 17h30min quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões. A antecipação se dará em virtude do X Festival Nacional da Cuca com Lingüiça que se realizará, na próxima semana, no período de 14 a 18/03.
AVISOS:
Informamos aos munícipes que não haverá expediente no dia 07/03 (segunda-feira) em decorrência da Resolução nº. 008/2011 "Ponto Facultativo" acompanhando o Decreto do Executivo Municipal (Dec.nº. 016/2011). O atendimento será normalizado a partir do dia 09/03 (quarta-feira).
Victor Graeff, 03 de março de 2011.
