SESSÃO ORDINÁRIA
Realizou-se no ultimo dia 09 de março do corrente ano a 4ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff, sob a Presidência do Ver. ADILSON DAVI SCHUSTER, quando naquela oportunidade realizaram-se as leituras, discussões e votações dos seguintes tópicos:
1. Projeto do Executivo Municipal:
P. de Lei nº. 012/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), destinado a atender despesas com Outros Serviços de Terceiros - PF, com recursos do Programa Piso Básico Fixo, e dá outras providências."
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
P. de Lei nº. 013/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento de diárias conforme Art. 34, da Lei Municipal nº. 624/2003 e da outras providências".
Resultado: Aprovado pela Maioria.
P. de Lei nº. 014/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2011".
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
P. de Lei nº. 015/2011, de autoria do executivo Municipal - "Altera o número de cargos de Técnico de Enfermagem, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº. 626/2003, e dá outras providências".
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
P. de Lei nº. 016/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Professores Língua Portuguesa, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências".
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
P. de Lei nº. 018/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Objetivos e dá outras providências".
Resultado: Aprovado por Unanimidade de Votos.
P. de Lei nº. 023/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 03 (três) Operários (as), nos termos da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providências".
Resultado: Aprovado pela Maioria.
2. Projeto do Legislativo Municipal:
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
Requerimento nº. 003/2011 (vereadora ALVORI R. SCHARLAU) - "Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, que seja realizado os trabalhos de roçadas em beira de estradas, onde tenha matas".
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
Pedidos de autoria do Vereador AUGUSTO JULIANO LISKA.
O Vereador solicita, via Setor de Obras, que seja realizado os trabalhos de patrolamento, na via pública, que dá acesso às propriedades de MARCIO GRAHL, NERI BORGHART, e demais propriedades.
Solicita também, que seja realizado os trabalhos de patrolamento na via pública municipal que passa em frente a propriedade de JADIR FOLLMER.
Pedidos de autoria do Vereador VOLNEI JURANDIR SCHREINER.
O Vereador solicita, via Secretaria de Obras e Trânsito, que sejam realizados os trabalhos de patrolamento e empedramento da estrada geral que passa pela propriedade de IRIO NEUBERGER até a antiga Escola Municipal Rui Barbosa.
Pedidos de autoria do Vereador GILMAR FRANCISCO APPELT.
O Vereador solicita, via Setor de Obras e Trânsito, que seja feita uma revisão geral em todas as vias publicas que passam pela localidade de Posse Muller.
Pedidos de autoria do Vereador ARI LUIZ ARNT.
O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, a reabertura da sala de Cirurgia do Hospital Municipal.
Pedidos de autoria da Vereadora ADRIANA T. M. NEUHAUS.
A Vereadora solicita, Via Secretaria de Obras e Trânsito, que seja consertada a ponte que dá acesso à propriedade de ARI FINGER, bem como que sejam enviadas cargas de pedras britas e cascalho para dar acesso aos dois lados da propriedade (Uma via que dá acesso à residência e outra que dá acesso à sua lavoura).
A Vereadora solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de se colocar placas de sinalização de entrada e saída d caminhões em frente ao Portão do Posto 18 da COTRJAL, na localidade de São José da Glória.
Pedidos de autoria do Vereador ALVORI ROBERTO SCHARLAU.
O Vereador solicita ao Poder Executivo, que seja realizado os trabalhos de roçadas em beira de estradas, onde tenha matas, conforme REQUERIMENTO nº. 003/11 em anexo. Este pedido foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores com a inclusão de uma sugestão aprovada em plenário feita pelo Vereador GILMAR APPELT com o seguinte teor: "Sugerimos ao Poder Executivo que notifique os proprietários das terras para que façam as roçadas, em caso de o Executivo realizar ou terceirizar os respectivos serviços, a prefeitura faria a cobrança dos trabalhos junto aos referidos proprietários."
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
P. de Lei nº. 019/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Altera texto no PPA _ Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 020/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.255,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), destinado às despesas de Aquisição de Área Urbana, altera Objetivos e dá outras providências".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 021/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana destinada ao prolongamento da Rua 7 de Setembro".
Entrada: 25/02/2011
P. de Lei nº. 022/2011, de autoria do Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitário de Saúde, com recursos do Governo Estadual a título de gratificação por metas atingidas".
Entrada: 25/02/2011
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 28/02/2011:
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá ser realizada, no dia 28/03/2011 (segunda-feira), ás 17h30min quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Victor Graeff, 10 de março de 2011.
