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05/06/2010

1.    Projeto do Executivo Municipal:

2.    Projeto do Legislativo Municipal:

3.    Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

REQUERIMENTO Nº 006/10.

                              Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, que seja enviado ao órgão a que compete aos seguintes pedidos:

1. -    Quem são os atuais membros que compõe a COMPAQ? Que segmentos eles representam?

2. -    Quais critérios utilizados na avaliação dos funcionários?

3.-     Quanto a avaliação, toda Comissão Participa?

4 -     Como os resultados da avaliação são informados aos funcionários?

5.-     Todos os funcionários estatutários foram avaliados no ano de 2009 e até a presente data?

6.-     Quais foram os funcionários promovidos em 2010? A que Secretarias pertencem?

O Vereador infrafirmado, Vereadora ADRIANA T. M. NEUHAUS (PDT) REQUER à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que o Sr. Presidente determine o envio do presente à Autoridade Competente, sugerindo as providências constantes da EMENTA.

REQUERIMENTO Nº 007/10.

                              Ementa: ”Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e se aprovado for, que seja enviada correspondência a Secretaria de Educação e Cultura, bem como ao Secretário de Turismo ANDRÉ HUNGER no que se refere a informações sobre o Festival Nacional da Cuca com Lingüiça, que aconteceu no mês de março do corrente ano.

O Vereador infrafirmado, Vereadora ADRIANA T. M. NEUHAUS (PDT) REQUER à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que o Sr. Presidente determine o envio do presente à Autoridade Competente, sugerindo as providências constantes da EMENTA.

4.    Espaço Reservado aos pedidos verbais:

    5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

ðP. de Lei nº. 053/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Altera o número  de cargos de Fiscal Municipal, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº626/2003, e dá outras providências.” ( Tramitando) .

    6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária:

ðP. de Lei nº. 063/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Fixa atribuições para o Vice-Prefeito Municipal e dá outras providencias.” (Entrada 02/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão .

ðP. de Lei nº. 064/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor de Telecentro Comunitário.” (Entrada 02/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão.

ðP. de Lei nº. 065/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.648,26 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), destinado a devolução de saldo financeiro a UNIÃO e dá outras providências.” (Entrada 02/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão.

ðP. de Lei nº. 066/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Cria o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências.” (Entrada 04/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão.

A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 14/06/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.

Aproveitamos a oportunidade, para informar aos nossos munícipes que no dia 31 de maio, estiveram reunidos os Vereadores buscando informações e sanando duvidas a respeito do Projeto de Emenda ao Regimento interno da Câmara, com o Sr. Eduardo Luchesi, advogado,  palestrante e Consultor do IGAM, na oportunidade foram discutidos assuntos e buscado esclarecimentos do referido Projeto em questão.

Victor Graeff, 04 de junho de 2010.