NOTÍCIAS
12/06/2010
1. Projeto do Executivo Municipal:
2. Projeto do Legislativo Municipal:
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
ðP. de Lei nº. 053/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Altera o número de cargos de Fiscal Municipal, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº626/2003, e dá outras providências.” ( Tramitando) .
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária:
ðP. de Lei nº. 063/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Fixa atribuições para o Vice-Prefeito Municipal e dá outras providencias.” (Entrada 02/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão .
ðP. de Lei nº. 064/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor de Telecentro Comunitário.” (Entrada 02/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ðP. de Lei nº. 065/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.648,26 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), destinado a devolução de saldo financeiro a UNIÃO e dá outras providências.” (Entrada 02/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ðP. de Lei nº. 066/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Cria o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências.” (Entrada 04/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ðP. de Lei nº. 067/2010, de autoria do Vereador Vonei J. Schreiner – “Dispõe sobre o Desenvolvimento de Política “ANTIBULLYNG” por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privada, com ou sem fins lucrativos .” (Entrada 09/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ðP. de Lei nº. 068/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Institui o sistema de spbreaviso no serviço público municipal.” (Entrada 10/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ðP. de Lei nº. 069/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente imóveis urbanos e rurais, edificados ou não, locados ou arrendados pela administração a terceiros.” (Entrada 10/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ðP. de Lei nº. 070/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda através de leilão de bens públicos.” (Entrada 10/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ðP. de Lei nº. 071/2010, de autoria do Executivo Municipal – “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, um (a) médico (a) pediatra, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências.” (Entrada 10/06/2010) Encaminhado para sua respectiva Comissão.
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 14/06/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Victor Graeff, 11 de junho de 2010.
