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 08/10/2010

1.    Projeto do Executivo Municipal:

2.    Projeto do Legislativo Municipal:

3.    Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

4.    Espaço Reservado aos pedidos verbais:

    5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

ð P. de Lei nº. 099/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a concessão do habite-se e pagamento de taxas atinentes no município de Victor Graeff, e dá outras providências.” – Tramitando.

    6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 27/09/2010:

ð P. de Lei nº. 101/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 2011”. – Entrada dia 30/09/2010.

ð P. de Lei nº. 102/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Constitui o Plano de Auxílio e subvenções para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município para o Certame de 2010/2011”. – Entrada dia 04/10/2010.

ð P. de Lei nº. 103/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a remissão de Créditos Tributários e não-tributários”. – Entrada dia 07/10/2010.

ð P. de Lei nº. 104/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre o pagamento parcelado de Créditos Tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, conceder desconto nos juros e multa e dá outras providências”. – Entrada dia 07/10/2010.

A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer,  no dia 11/10/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.

Victor Graeff, 08 de outubro de 2010.