NOTÍCIAS 09/07/2010 1. Projeto do Executivo Municipal: ð P. de Lei nº. 063/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Fixa atribuições para o Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providencias.” (Aprovado por Unanimidade) ð P. de Lei nº. 064/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor de Telecentro Comunitário.” (Aprovado por Unanimidade) ð P. de Lei nº. 065/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.648,26 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), destinado à devolução de saldo financeiro à UNIÃO, e dá outras providências.” (Aprovado por Unanimidade) ð P. de Lei nº. 066/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Cria o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, e dá outras providências.” (Aprovado por Unanimidade) ð P. de Lei nº. 067/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, um (a) médico (a) pediatra, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências.” (Aprovado por Unanimidade) ð P. de Lei nº. 068/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal.” (Aprovado por Unanimidade) ð P. de Lei nº. 071/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera o número de cargos de Fiscal Municipal, disposto no Art.12 da Lei Municipal n º 626/2003, e da outras providencias´.” (Aprovado por Unanimidade) 2. Projeto do Legislativo Municipal: ð Ante Projeto de Lei nº. 001/2010, de autoria do Legislativo Municipal - Vereador Volnei J. Schreiner – “Dispõe sobre o Desenvolvimento de Política “ANTIBULLYNG” por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou sem fins lucrativos.” (Aprovado por Unanimidade) 3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia: 4. Espaço Reservado aos pedidos verbais: 5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões: ð P. de Lei nº. 072/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais), destinado à execução do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades, e dá outras providências´.” - Entrada 24/06/2010 OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão. ð P. de Lei nº. 073/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.150,25(dez mil, cento e cinqüenta reais e vinte e cinco centavos), destinado à devolução de saldo financeiro a UNIÃO e dá outras providências.” - Entrada 24/06/2010 OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão. ð P. de Lei nº. 074/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, e dá outras providências.” - Entrada 28/06/2010 OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão. ð P. de Lei nº. 075/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera destinação de uma parte de terras denominada de Rua Belarmino Penna, situada entre a Rua Leopoldo Escher, os lotes da Quadra 31 e o lote 7 da Quadra 32, no Bairro Planalto neste Munícipio.” - Entrada 28/06/2010 OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão. ð P. de Lei nº. 076/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.010/2007, e dá outras providencias.” - Entrada 28/06/2010 OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão. 6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 28/06/2010: ð P. de Lei nº. 077/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2010, e da outras providencias.” - Entrada 09/07/2010 OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão. ð P. de Lei nº. 078/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), destinado a aplicação dos Recursos do Convênio nº.173/10 – FUNDERGS e dá outras providências.” - Entrada 09/07/2010 OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão. ð P. de Lei nº. 079/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reis), destinado à aplicação dos Recursos do Termo de Cooperação Técnica-Financeira nº. 009/2010-AIM/DFI/SEDAI, destinado a Pavimentação de Rua e dá outras providências.” - Entrada 09/07/2010 OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão. ð P. de Lei nº. 080/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$103.000,00 (cento e três mil reais), destinado a aplicação dos Recursos do Convênio nº. 720540/2009 – Emenda Parlamentar para Aquisição de Trator Agrícola e dá outras providências.” - Entrada 09/07/2010 OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão. A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer, após o recesso parlamentar, no dia 09/08/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões. Victor Graeff, 09 de junho de 2010.
