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 10/09/2010

1.    Projeto do Executivo Municipal:

     2. Projeto do Legislativo Municipal:

3.    Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

4.    Espaço Reservado aos pedidos verbais:

    5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

ð P. de Lei nº. 091/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a atender a requisição de um AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, a partir de 01.09.2010.” OBS.: Baixado para Estudo conforme solicitação do Vereador Gilmar F. Appelt, da Bancada do PDT.

ð P. de Lei nº. 092/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de R$569,75 (quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), destinado a devolução de rendimentos de aplicação financeira ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.” OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.

ð P. de Lei nº. 093/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a concessão de beneficío tributário e dá outras providências.” – ( Retirado conforme Oficio nº 413/2010 do Gabinete do Executivo Municipal de 02/09/2010)

    6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 23/08/2010:

ð P. de Lei nº. 095/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a concessão de beneficio tributário e dá outras providências.” – (entrada 08/09/2010)

ð P. de Lei nº. 096/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$20.000,00( vinte mil reais), destinado a despesas de Pessoal pelo recurso PSF-SAÚDE BUCAL FEDERAL, e dá outras providências.” – (Entrada 08/09/2010)

ð P. de Lei nº. 097/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Insumos para controle de Diabetes, e dá outras providências.” – (Entrada 08/09/2010)

ð P. de Lei nº. 098/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em divida ativa, conceder desconto nos juros e multa e dá outras providências.” – (Entrada 08/09/2010)

ð P. de Lei nº. 099/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a concessão do habite-se e pagamento de taxas atinentes no município de Victor Graeff e dá outras providências.” – (Entrada 08/09/2010)

A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer,  no dia 13/09/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.

Victor Graeff, 10 de setembro  de 2010.