NOTÍCIAS
25/06/2010
1. Projeto do Executivo Municipal:
2. Projeto do Legislativo Municipal:
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
ð P. de Lei nº. 063/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Fixa atribuições para o Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providencias.”
ð P. de Lei nº. 064/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor de Telecentro Comunitário.”
ð P. de Lei nº. 065/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.648,26 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), destinado à devolução de saldo financeiro à UNIÃO, e dá outras providências.”
ð P. de Lei nº. 066/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Cria o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, e dá outras providências.”
ð P. de Lei nº. 067/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, um (a) médico (a) pediatra, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências.”
ð P. de Lei nº. 068/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal.”
ð Ante Projeto de Lei nº. 001/2010, de autoria do Legislativo Municipal - Vereador Vonei J. Schreiner – “Dispõe sobre o Desenvolvimento de Política “ANTIBULLYNG” por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou sem fins lucrativos.”
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 14/06/2010:
ð P. de Lei nº. 071/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera o número de cargos de Fiscal Municipal, disposto no Art.12 da Lei Municipal n º 626/2003, e da outras providencias´.” - Entrada 16/06/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 072/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais), destinado a execução do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades e dá outras providências´.” - Entrada 24/06/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 073/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.150,25(dez mil, cento e cinqüenta reais e vinte e cinco centavos), destinado a devolução de saldo financeiro a UNIÃO e dá outras providências.” - Entrada 24/06/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
Conforme solicitação do Executivo Municipal (autor) através do Oficio nº. 294/10-GP, o P. de Lei nº. 053/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera o número de cargos de Fiscal Municipal, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº626/2003, e dá outras providências.” foi retirado no dia 16/06/2010.
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 28/06/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Victor Graeff, 25 de junho de 2010.
