NOTÍCIAS

25/09/2010

1.    Projeto do Executivo Municipal:

2.    Projeto do Legislativo Municipal:

3.    Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

4.    Espaço Reservado aos pedidos verbais:

    5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:

ð P. de Lei nº. 095/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a concessão de beneficio tributário e dá outras providências.” – Tramitando

ð P. de Lei nº. 096/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$20.000,00( vinte mil reais), destinado a despesas de Pessoal pelo recurso PSF-SAÚDE BUCAL FEDERAL, e dá outras providências.” –Tramitando

ð P. de Lei nº. 097/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Insumos para controle de Diabetes, e dá outras providências.” –Tramitando.

ð P. de Lei nº. 098/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em divida ativa, conceder desconto nos juros e multa e dá outras providências.” –Tramitando.

ð P. de Lei nº. 099/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a concessão do habite-se e pagamento de taxas atinentes no município de Victor Graeff e dá outras providências.” –Tramitando.

    6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 13/09/2010:

ð P. de Lei nº. 100/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza a Concessão de Auxilio Financeiro para Clubes  Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município para o Certame de 2010/2011.” – ( entrada 15/09/2010).

A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer,  no dia 27/09/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.

Informamos aos munícipes, o Roteiro de transporte Oficial de Eleitores, conforme cita e-mail recebido da 117º Zona Eleitoral do RS em 23 de setembro de 2010, para o dia 03/10/2010, em Victor Graeff;

09:00 horas – Saída defronte á Escola Estadual Dr. José Maria de Castro (JOMAC), passando por Posse Serrito, seguindo para Encruzilhada dos Turela, seguindo até Linha Jacui, seguindo até Cotovelo do Jacuí, retornando após pelo mesmo trajeto.

13:30 horas – Saída defronte a Escola Estadual Dr. José Maria de Castro (JOMAC), passando por Posse Muller, seguindo para São José do Umbu, após até São José da Glória, seguindo até Faxinal, retornando após pelo mesmo trajeto.

Victor Graeff, 25 de setembro de 2010.