NOTÍCIAS
30/07/2010
1. Projeto do Executivo Municipal:
2. Projeto do Legislativo Municipal:
3. Proposições que foram à votação na Ordem do dia:
4. Espaço Reservado aos pedidos verbais:
5. Projetos de Lei que se encontram tramitando nas Comissões:
ð P. Decreto nº. 001/2010, de autoria do Legislativo Municipal – “Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Victor Graeff – Exercício/2007´.” - Entrada 07/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 074/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. .” - Entrada 28/06/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 075/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera destinação de uma parte de terras denominada de Rua Belarmino Penna, situada entre a Rua Leopoldo Escher, os lotes da Quadra 31 e o lote 7 da Quadra 32, no Bairro Planalto neste Munícipio.” - Entrada 28/06/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 076/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.010/2007, e dá outras providencias.” - Entrada 28/06/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
6. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Plenária do dia 12/07/2010:
ð P. de Lei nº. 081/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$232,30 (duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos), destinado a devolução de saldo financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.” - Entrada 27/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 082/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Estruturante Saúde Perto de Você, e dá outras providências..” - Entrada 27/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 083/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Inclui Parágrafo Ùnicono Art. 1º § 2º E 3º no Art.3º e altera o mesmo na Lei Municipal nº 1.079/2009, e dá outras providencias.” - Entrada 28/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 084/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Institui o Valor da Terra Nua e Valor venal dos Imóveis Rurais e dá outras providencias.” - Entrada 28/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
ð P. de Lei nº. 085/2010, de autoria do Executivo Municipal – “Inclui Parágrafo Único no Art. 1º, inclui §§ 2º e 3º no Art. 3º e altera o mesmo na Lei Municipal nº 1.112/2009, e dá outras providencias.” - Entrada 28/07/2010
OBS.: Encaminhado para sua respectiva Comissão.
A próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores irá acontecer, após o recesso parlamentar, no dia 09/08/2010 (Segunda – Feira), às 17h30min, quando se iniciarão os trabalhos inerentes das Comissões.
Victor Graeff, 30 de julho de 2010.
