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21/08/2009

1. Projeto do Executivo Municipal:

2 . Proposições que foram à votação na Ordem do dia:

3. Espaço Reservado aos pedidos verbais:.

4. Projetos de Lei que se encontram tramitando:

4.1 – P. de Lei nº 071/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual, do município  de Victor Graeff/RS para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências”. (Entrada – 27.07.2009)

Obs.: Proj. de Lei lido e encaminhado para as comissões na Sessão Ordinária de 10.08.2009.

4.2 – P. de Lei nº 072/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual der Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”. (Entrada – 27.07.2009)

Obs.: Proj. de Lei lido e encaminhado para as comissões na Sessão Ordinária de 10.08.2009.

4.3 -  P. de Lei nº 073/2009 , de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o TRE”.  (Entrada – 27.07.2009)

Obs.: Proj. de Lei lido e encaminhado para as comissões na Sessão Ordinária de 10.08.2009.

4.4 -  P. de Lei nº 076/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 559/02, de 27 de junho de 2002, e dá outras providências”.    (Entrada – 07.08.2009)

Obs.: Proj. de Lei lido e encaminhado para as comissões na Sessão Ordinária de 10.08.2009.

5. Projetos de Lei com Entrada na Câmara após a Sessão Extraordinária do dia 10/08/2009:

5.1 – P. de Lei nº 083/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), destinado a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente e dá outras providências”. (Entrada – 17.08.2009)

5.2 – P. de Lei nº 084/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 467/01, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências”. (Entrada – 20.08.2009)

5.3 – P. de Lei nº 085/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a atender a requisição de um AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR,  a partir de 01.09.2009”. (Entrada – 20.08.2009)

5.4 – P. de Lei nº 086/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria o cargo de Coordenador de Manutenção do Patrimônio Público, disposto no Art. 14 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”. (Entrada – 20.08.2009)

5.5 – P. de Lei nº 087/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 146.900,00 (Cento e quarenta e seis mil e novecentos reais) destinado à execução do Programa - CAMINHO DA ESCOLA, e dá outras providências”. (Entrada – 20.08.2009)

5.6 – P. de Lei nº 088/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes”. (Entrada – 20.08.2009)

5.7 – P. de Lei nº 089/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de benefício tributário e dá outras providências”. (Entrada – 20.08.2009)

5.8 – P. de Lei nº 090/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Implantação no Município de Victor Graeff o Programa de Planejamento Familiar, e dá outras providências”. (Entrada – 21.08.2009)

OBS.: OS REFERIDOS PROJETOS SE ENCONTRAM NAS COMISSÕES.

Próxima Sessão Ordinária:

                   A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores irá acontecer no dia 24/08/2009 (Segunda – Feira), com início às 18 horas.