Victor Graeff enviará maquinário e pessoal para auxiliar municípios atingidos pelas enchentes
Projeto de Lei
PUBLICADO EM 14/05/2024 - 10:36

 

Em meio ao desastre climático que tem devastado o Rio Grande do Sul nas últimas semanas, ações solidárias têm sido fundamentais para salvar vidas e recuperar os serviços essenciais necessários para o auxílio às pessoas e o funcionamento dos serviços básicos nos municípios atingidos.

Victor Graeff deu um grande passo para ajudar a recuperar cidades gaúchas que foram duramente prejudicadas pelas chuvas. Os vereadores victorenses aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o prefeito a ceder máquinas, equipamentos e pessoal para municípios gaúchos que declararem Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública devido a desastres humanos, tecnológicos ou naturais.

O objetivo é auxiliar no restabelecimento dos serviços públicos essenciais, como a desobstrução e recuperação de vias, saúde, trânsito, segurança e tecnologia. "Essa medida permite que Victor Graeff ofereça suporte rápido e eficiente aos municípios em momentos críticos, demonstrando solidariedade e colaboração", explicou o presidente da Câmara Municipal, vereador Adriano Rodrigo Mattge, responsável por colocar o texto em votação.

A aprovação unânime ocorreu durante a sessão ordinária do Poder Legislativo realizada no dia 13 de maio, quando a proposta recebeu o apoio unânime dos vereadores Marcio Pinto da Silva (MDB), Nilvo Royer (MDB), Eunice Wentz (PP), Luciano Drehmer (PP), Ivanir Urbano Born (PDT), Gilberto José Musscopp (PDT), Jonas Sanderson Balbinoti (União Brasil) e Jaquelini Wetter (União Brasil).

O controle das máquinas, equipamentos e pessoal cedidos será de responsabilidade do Poder Executivo Municipal de Victor Graeff, que atuará em conjunto com os órgãos competentes dos municípios beneficiados. As despesas de locomoção até os municípios atingidos serão cobertas por Victor Graeff, e o município beneficiado será responsável pela conservação e devolução dos recursos. As máquinas, equipamentos, pessoal e serviços serão definidos pelo prefeito victorense de acordo com a disponibilidade e necessidade.